Fonte: ANEEL
Data: 3 de maio de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo no 48500.001627/05-89. Homologação dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR, vinculados ao 1º Leilão de Compra de Energia Proveniente de Empreendimento de Geração Existente – Edital de Leilão nº 001/2004. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
2. Processo no 48500.002576/03-13. Autorização para a realização dos estudos geológicos e topográficos necessários à elaboração do Projeto Básico do segundo circuito da Linha de Transmissão Campos Novos – Blumenau, localizada no estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho
3. Processo no 48500.002181/02-94. Análise da prorrogação de prazo, solicitada por Furnas – Centrais Elétricas S/A, para a energização de um banco de reatores de barra, na Subestação Marimbondo, localizada no estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
4. Processos nos 48500.003812/00-67, 48500.002023/01-62 e 48500.001701/00-25. Proposta para o aperfeiçoamento das regras de contratação do acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, em função do recurso apresentado pela Empresa Termorio S/A, em face da publicação da Resolução Normativa n° 67, de 8 de junho de 2004, que estabeleceu os critérios para a composição da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
5. Processo n° 48500.003033/04-02. Recurso interposto pela empresa Triunfo Participações e Investimentos S/A, em face da decisão constante no Ofício nº 199/2005-SGH/ANEEL, de 7 de março de 2005, que manteve a decisão de efetivar como inativo o registro para elaboração de estudos de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico denominado AHE Baixo Iguaçu. – Área Responsável: SGH.
Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho
6. Processo n° 48500.001721/05-47. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que julgou improcedente o recurso apresentado pela concessionária no processo de reclamação do consumidor Wagner Carolino Ferreira, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
