Fonte: ANEEL

Data: 13 de maio de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.       Processo n° 48100.003296/95-81. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 736, de 18 de dezembro de 2002, para a empresa Rio Corrente S/A implantar e explorar a PCH Mambaí II, localizada no estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

2.       Processo n° 48500.001774/02-61. Autorização para a empresa Ventos Energia e Tecnologia Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Canoa Quebrada, localizada no estado do Ceará. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

3.       Processo n° 48500.001183/05-27. Anuência com a proposta de transferência de 100% das ações ordinárias que compõem o capital social da empresa Pouso Alto Energia S/A, detidas pela BsB Energética S/A e pelo sócio Miguel Ethel Sobrinho, para a Rio Sucuruí Energia Ltda., com a conseqüente transferência do controle acionário e sub-rogação das obrigações e deveres constantes da Resolução ANEEL nº 603, de 4 de novembro 2002. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

4.       Processo n° 48500.004528/01-80. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 6, de 9 de janeiro de 2002, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renováveis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada PE 5 – Serra do Pau D’arco, localizada no estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

5.       Processo n° 48500.004436/01-63. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 720, de 31 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renováveis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada PE 1 – Marcolândia, localizada no estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

6.       Processo n° 48500.004351/01-11. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 574, de 17 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renováveis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada PE 2 – Serra da Macambira, localizada no estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

7.       Processo n° 48500.004355/01-63. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 5, de 9 de dezembro de 2002, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renováveis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada RN 17 – Serra de Santana, localizada no estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

8.       Processo n° 48500.000589/03-94. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 291, de 24 de junho de 2003, que autorizou a empresa Guascor Empreendimentos Energéticos Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada Parque Eólico Gravatá, localizada no estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

9.       Processo n° 48500.002308/02-93. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 457, de 27 de agosto de 2002, que autorizou a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada Água das Dunas, localizada no estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

10.   Processo n° 48500.005547/01-60. Revogação, a pedido, da Resolução ANEEL nº 556, de 17 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica denominada Quintanilha Machado II, localizada no estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

11.   Processo n^o 48500.001292/00-58. Pedido de Reconsideração interposto com fulcro no art. 54 da Resolução ANEEL nº 233, de 14/7/1998, pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 59, de 14 de março de 2005, que homologou a área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda. – CERPRO na área de concessão de distribuição de energia elétrica da CPFL Paulista. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 59/2005: Dr. Eduardo Ellery). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

12.   Processo n^o 48500.000027/03-12. Pedido de Reconsideração interposto com fulcro no art. 54 da Resolução ANEEL nº 233, de 14/7/1998, pela COPEL Geração S/A, em face do Despacho ANEEL nº 420, de 4 de abril de 2005, que deu provimento parcial ao recurso interposto contra a multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 001/2003-SFF/ANEEL. (Diretor Relator do Despacho ANEEL nº 420/2005: Dr. Isaac Pinto Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

13.   Processo n^o 48500.000669/05-93. Pedido de Reconsideração interposto com fulcro no art. 54 da Resolução ANEEL nº 233, de 14/7/1998, pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 85, de 6 de abril de 2005, que homologou a tarifa de energia elétrica vinculada ao montante de energia e demanda de potência estabelecido entre a CEMIG Geração e Transmissão S/A e a CEMIG Distribuição S/A. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 85/2005: Dr. Isaac Pinto Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

14.   Processo n° 48500.000147/04-47. Redistribuição do processo referente à realização de Audiência Pública, preferencialmente no dia 2 de junho de 2005, na cidade de Panambi, estado do Rio Grande do Sul, para obtenção de subsídios e informações adicionais visando ao aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Hidroelétrica Panambi S/A – HIDROPAN. (O processo deverá ser redistribuído, por conexão ao processo nº 48500.000148/04-18, ao Diretor Isaac Pinto Averbuch.). – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

15.   Processo n° 48500.000758/05-11. Redistribuição, devido ao término do mandato do Diretor Eduardo Ellery, do processo referente às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, relativo ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de que trata o art. 45 da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

16.   Processo n° 48500.005227/01-19. Redistribuição, devido ao término do mandato do Diretor Eduardo Ellery, do processo referente ao pedido de invalidação interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL em face ao Despacho nº 15, de 19/1/2004, que homologou o Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura celebrado entre a Rio Grande Energia S/A. – RGE e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. – EMBRATEL. (Diretor Relator do Despacho nº 15/2004: Dr. Jaconias de Aguiar). – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch