Fonte: ANEEL

Data: 17 de maio de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas

1.       Processo n° 48500.001823/05-17. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da AMPLA Energia e Serviços S/A para a Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF. Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

2.       Processo n° 48500.002282/05-44. Autorização para a AMPLA Energia e Serviços S/A implantar Medição Eletrônica externa em unidades consumidoras de sua área de concessão, bem como efetuar a retirada do medidor eletromecânico das unidades consumidoras onde tenha sido instalada a Medição Eletrônica externa. Área responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

3.       Processo n° 48500.001530/02-04. Autorização para a empresa ABC Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração da PCH Covanca, localizada no estado de Minas Gerais. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

4.       Processo n° 48500.004411/99-46. Autorização para a Companhia Siderúrgica do Pará – COSIPAR estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração da UTE COSIPAR, localizada no estado do Pará. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

5.       Processo n° 48500.001931/02-47. Autorização para a empresa Battistella Indústria e Comércio Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da UTE Battistella, localizada no estado de Santa Catarina. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

6.       Processo n° 48500.005816/00-99. Autorização para a empresa Usina Elétrica do Nhadu Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Rochedo, localizada no estado de Mato Grosso. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

7.       Processo n° 48500.003583/01-52. Autorização para a empresa Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Plano Alto, localizada no estado de Santa Catarina. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

8.       Processo n° 48500.004556/02-04. Autorização para as empresas Linear Participações e Incorporações Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. transferirem para a empresa Maggi Energia S/A, as parcelas correspondentes às suas respectivas participações no Consórcio Juruena, referente à exploração da PCH Jesuíta, localizada no estado de Mato Grosso. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

9.       Processo n° 48500.004069/03-04. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL n° 715, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Fruitrade Comércio e Exportação Ltda. implantar e operar a central geradora eólica Xavante, localizada no estado de Pernambuco. Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

10.   Processo n° 48500.001322/05-21. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, da área de terra necessária à passagem dos trechos de linhas de transmissão que interligarão a Linha de Transmissão Bauru – Embu Guaçu à Subestação Oeste, localizados no estado de São Paulo. Área responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

11.   Processo n° 48500.002236/05-27. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. – ENERSUL contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente a ressarcimento, por cobrança indevida efetuada pela concessionária, à unidade consumidora referente ao Hospital São Julião. Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

12.   Processo n° 48500.002185/05-98. Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. – CEMAT contra a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER, que manteve a penalidade constante do Auto de Infração n° 001/2005-CFEE I/D – AGER/MT, referente às transgressões das metas anuais dos indicadores de continuidade DEC – FEC para o ano de 2003. Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch