Fonte: ANEEL

Data: 6 de junho de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9:00 horas.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1.                  Processo nº 48500.004411/99-46. Autorização para a Companhia Siderúrgica do Pará – COSIPAR estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da central geradora termelétrica COSIPAR, localizada no Município de Marabá, Estado do Pará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

2.                  Processo nº 48500.004556/02-04. Autorização para as empresas Linear Participações e Incorporações Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. procederem a transferência para a empresa Maggi Energia S/A, das parcelas correspondentes as suas quotas de participações no Consórcio Jurema, objeto da Resolução ANEEL n° 723, de 18 de dezembro de 2002, referente a exploração da PCH Jesuíta, localizada nos Municípios de Campos de Júlio e Sapezal, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

3.                  Processo nº 48500.005816/00-99. Autorização para a Usina Elétrica do Nhandu Ltda., modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Rochedo, localizada no Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

4.                  Processo nº 48500.003583/01-52. Autorização para as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A, modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Plano Alto, localizada nos Municípios de Xanxerê, Xavantina e Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

5.                  Processo nº 48500.000284/01-75. Revogação da Resolução ANEEL n° 351, de 24 de agosto de 2001, que autorizou a empresa Engevix Engenharia Ltda. estabelecer-se com Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Engevix Limei 1, localizada no Município de Limeira, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

6.                  Processo nº 48500.000149/04-72. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

7.                  Processo nº 48500.004626/04-41. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que deu provimento parcial à reclamação de Eugênio Móveis Ltda., referente à cobrança por irregularidade na medição. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.