Fonte: ANEEL

Data: 6/6/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 16 horas.

1.      Processo n° 48500.000193/02-01. Autorização para a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH Piraju II, localizada no estado de São Paulo. – Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

2.      Processo n° 48500.006325/00-92. Autorização para a empresa FIBRA S/A transferir para a empresa Vicunha Têxtil S/A a autorização para explorar como Autoprodutor de Energia Elétrica a UTE CTE Fibra, localizada no estado de São Paulo. – Área responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

3.      Processo n° 48500.006346/00-62. Autorização para a empresa Modal Energy S/A comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

4.      Processo n° 48500.001922/05-07. Autorização para a empresa McEnergia Comercializadora de Energia Ltda. comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

5.      Processo n° 48500.002156/05-90. Autorização para a empresa COOMEX Empresa Operadora do Mercado Energético Ltda. comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

6.      Processo n° 48500.002036/05-38. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de distribuição da Companhia Energética do Estado do Tocantins – CELTINS. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

7.      Processo n° 48500.002034/05-11. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia Energética do Estado do Tocantins – CELTINS para a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

8.      Processo n° 48500.001998/05-61. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A para a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

9.      Processo n° 48500.001996/05-35. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia Energética de São Paulo – CESP para a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

10.  Processo n° 48500.001997/05-06. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia Energética de São Paulo – CESP para o Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

11.  Processo n° 48500.001898/05-16. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da CEMIG Distribuição S/A. e do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

12.  Processo n° 48500.004254/98-89. Pedido de reconsideração interposto pelo Município de Putinga e o DEMEEP – Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga em face do Despacho nº 553, de 9 de maio de 2005, que manteve a decisão contida no Despacho nº 234, de 22/3/2004, que negou provimento ao pedido de outorga de competência para prestação dos serviços públicos de geração de distribuição de energia elétrica. – Área responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

13.  Processo n° 48500.000344/04-89 e 48500.000537/04-71. Requerimento de Invalidação interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, em face da decisão proferida na Reunião Pública da Diretoria Colegiada da ANEEL, realizada em 23 de maio de 2005, referente ao Auto de Infração nº 003/2003-CEE-ARPE. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

14.  Processo n° 48500.002913/04-62. Recurso interposto pela Hidrelétrica Panambi S/A. – HIDROPAN em face do Auto de Infração nº 010/2005-SFF. – Área responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

15.  Processo n° 48500.002575/05-12. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº 75.004/2003-CEE. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

16.  Processo n° 48500.002574/05-50. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente à Sr. Francisco Willo Guedes de Souza. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

17.  Processo n° 48500.002355/05-16. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente à Sr. Adalex Mota Borges. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

18.  Processo n° 48500.002496/05-48. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente à Srª. Ivone Pereira Sobrinho. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

19.  Processo n° 48500.002511/05-30. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente ao Sr. Francisco Ribeiro Magalhães Neto. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

20.  Processo n° 48500.002313/05-76. Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Carlos Magno Pereira Santos. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

21.  Processo n° 48500.002312/05-11. Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Dino Conzenza da Silva. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

22.  Processo n° 48500.002310/05-88. Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos da consumidora Rufina de Jesus Cunha Navarro. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

23.  Processo n° 48500.002308/05-36. Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Raul César Silva da Conceição. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar