Fonte: ANEEL

Data: 13/6/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 h 30’

1.       Processo n° 48500.004615/04-25. Autorização para a empresa U.S.J. Açúcar e Álcool S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação da UTE Quirinópolis, localizada no estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

2.       Processo n° 48500.004249/04-69. Autorização, com fins de regularização, para a empresa Usina Vertente Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a exploração da UTE Vertente, localizada no estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

3.       Processo n° 48500.000619/02-72. Autorização para a empresa ENACEL – Energias Alternativas do Ceará Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica denominada Parque Eólico Enacel, localizada no estado do Ceará. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

4.       Processo n° 48500.004411/98-65. Autorização para a Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A – CEM modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Cachoeira Grande, localizada no estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

5.       Processo n° 48500.004415/98-16. Autorização para a Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A – CEM modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da PCH Cocais Grande, localizada no estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

6.       Processo n° 48500.004296/01-04. Autorização para a empresa Eletrowind S/A transferir para a empresa Central Eólica Praia do Morgado S/A a autorização para implantar e operar a central geradora eólica denominada Praia do Morgado, localizada no estado do Ceará. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

7.       Processo n° 48500.001212/99-11. Autorização para a empresa Eletroriver S/A transferir para a empresa Caparaó Energia S/A a autorização para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Fumaça IV, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

8.       Processo n° 48500.004562/02-07. Autorização para a empresa Maggi Energia S/A transferir para as empresas Linear Participações e Incorporações Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. a parcela correspondente à sua participação no Consórcio Juruena, referente à exploração da PCH Parecis, localizada no estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

9.       Processo n° 48500.007395/00-11. Autorização para a Usina Caeté S/A ampliar a capacidade instalada da UTE Caeté, localizada no estado de Alagoas. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

10.   Processo n° 48500.002342/03-11. Autorização para a Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – Transcentroeste realizar estudos geológicos e topográficos com o direito de proceder levantamentos de campo em propriedades situadas na rota do segundo circuito da Linha de Transmissão Furnas – Pimenta, localizada no estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

11.   Processo n° 48500.004812/00-01. Revogação da Resolução ANEEL nº 694, de 17 de dezembro de 2002, que autorizou a empresa AES Termo Bariri Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Bariri, localizada no estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

12.   Processo n° 48500.003258/02-52. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 692, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfin do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora eólica denominada Parque Eólico de Osório, localizada no estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

13.   Processo n° 48100.001175/96-76. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 294, de 28 de maio de 2002, para FURNAS Centrais Elétricas do S/A. ampliar a UTE Santa Cruz, localizada no estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

14.   Processos n^os 48500.005221/99-80 e 48500.005522/99-42. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 483, de 12 de novembro de 2001, para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE implantar as Linhas de Transmissão Ji-Paraná – Pimenta Bueno e Pimenta Bueno – Vilhena, que são partes integrantes do sistema isolado de transmissão Acre – Rondônia. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

15.   Processo n^o 48500.002253/04-65. Alteração da redação dos §§ 5º a 7º, do art. 3º da Resolução nº 688, de 24 de dezembro de 2003, que estabeleceram os critérios para apuração da indisponibilidade de empreendimento de geração participante do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, bem como revogação da Resolução Normativa nº 75, de 29 de julho de 2004. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

16.   Processo n° 48100.001152/96-71. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 055/1999 – ANEEL, celebrado com a Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

17.   Processo n° 48500.001841/05-07. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Rio Grande Energia S/A para a Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, Hidroelétrica Panambi S/A – HIDROPAN, Departamento Municipal de Ijuí – DEMEI e Muxefeldt, Marin & Cia. Ltda.. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

18.   Processo n° 48500.001842/05-61. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da AES TIETÊ S/A para a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – Área responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

19.   Processo n° 48500.002767/05-83. . Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente ao Auto de Infração AI GENER Nº 01/2005. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

20.   Processo n° 48500.001815/03-27. Recurso interposto pelo consumidor Marcondes Chaves Benevides, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à regularização da rede elétrica e recolocação de poste. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

21.   Processo n° 48500.002794/05-56. Recurso interposto pela Companhia Energética de Goiás – CELG, em face da decisão proferida pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, referente ao Auto de Infração nº 001/2004-AGR. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:

22.   Processo n° 48500.004736/03-69. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente à Sra. Márcia Fátima Gadelha Cavalcante. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

23.   Processo n° 48500.001814/03-64. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, referente ao pedido de ressarcimento por danos causados nos equipamentos elétricos pertencentes ao Sr. Claudemir Marques Soares. – Área responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:

24.   Processo n° 48500.000671/05-35. Pedido de Reconsideração interposto com fulcro no art. 54 da Resolução ANEEL nº 233, de 14/7/1998, pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 74, de 6 de abril de 2004, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual permitida referente às instalações de conexão, bem como fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE a as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 74/2005: Dr. Isaac Pinto Averbuch). – Área responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar