Fonte: ANEEL

Data: 20/6/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’

1.      Processo n° 48500.001876/05-83. Estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch

2.      Processo n° 48500.003391/00-19. Estabelecimento das receitas anuais permitidas vinculadas às instalações de transmissão integrantes da rede básica e das demais instalações de transmissão para as concessionárias no período 2005-2006. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado:   Isaac Pinto Averbuch

3.      Processo n° 48500.006570/00-36. Proposta para os valores das tarifas de uso das instalações de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado, com vigência a partir de 1º de julho de 2005. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado:  Isaac Pinto Averbuch

4.      Processo n° 48500.001390/00-77. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda. – CERTHIL na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Rio Grande Energia S.A. – RGE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

5.      Processo n° 48500.003058/05-14. Pedido de autorização interposto pelos moradores do Condomínio da Av. Maricá, localizado no município de São Gonçalo, Niterói, estado do Rio de Janeiro, visando à instalação da medição eletrônica pré-paga em área não regularizada pelo Poder Público Local. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado:  Isaac Pinto Averbuch
CANCELADO

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:

6.      Processo n° 48500.003222/04-7. Recurso interposto pelas empresas ARACRUZ Celulose S/A e NEXEN Química do Brasil Ltda., em face do Ofício nº 334/2004-SRC/ANEEL, de 5 de julho de 2004, referente à venda de energia elétrica excedente . – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

7.      Processo n° 48500.001410/05-97. Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE, em face do Auto de Infração nº 0169/TN 0676. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:

8.      Processo n° 48500.003002/04-71. Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente ao Auto de Infração AI nº 001/DPLO/2003.(Diretor Impedido: Dr. Jaconias de Aguiar). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado:  Isaac Pinto Averbuch

9.      Processo n° 48500.003739/04-01. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente ao Sr. Yang Zhiliang. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar