Fonte: ANEEL
Data: 27/6/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8 h 30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.003231/05-49. Reajuste anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da empresa Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IGUAÇU ENERGIA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
2. Processo n° 48500.003127/05-27. Atualização da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente – TEH, referente à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
3. Processo n° 48500.002114/98-49. Autorização para a Companhia Suzano de Papel e Celulose transferir para a empresa Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. a autorização para explorar a UTE Suzano, localizada no estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
4. Processo n° 48500.002858/02-94. Autorização para a empresa Parque Eólico de Santa Catarina Ltda. transferir para a CENAEEL – Central Nacional de Energia Eólica S.A. a autorização para implantar a central geradora eólica denominada Usina Eólica de Água Doce, localizada no estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
5. Processo n° 48500.000742/02-39. Autorização para a empresa Eletrowind S.A. transferir para a Central Eólica Praias de Parajuru S.A.. a autorização para implantar a central geradora eólica denominada Praias de Parajuru, localizada no estado do Ceará. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
6. Processo n° 48100.00831/94-15. Revogação da Portaria DNAEE nº 77, de 27 de março de 1995, que autorizou a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE a implantar a UTE Centro (antiga UTE Boa Vista), localizada no estado de Roraima. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
7. Processo n° 48500.004294/01-71. Revogação das Resoluções nº 661, de 26 de dezembro de 2001, e nº 775, de 23 de dezembro de 2002, referentes à implantação da central geradora eólica do Pecém, localizada no estado do Ceará, de propriedade da empresa Eletrowind S/A. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
8. Processo n° 48500.004533/01-10. Prorrogação do prazo para a empresa MUNIRAH Transmissora de Energia S.A. colocar em operação comercial a Linha de Transmissão Camaçari II – Sapeaçu, localizada no estado da Bahia. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
9. Processo n° 48500.001481/00-21. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda. – CERAL na área de concessão de distribuição de energia elétrica da COPEL Distribuição S.A. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
10. Processo n° 48500.004265/04-15. Revisão dos contratos iniciais da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE com seus supridores, em razão da opção de consumidores por contratar seu suprimento com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
11. Processo n° 48500.001976/00-13. Pedido de Reconsideração interposto com fulcro no art. 54 da Resolução ANEEL nº 233, de 14/7/1998, pela Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, em face da Resolução ANEEL nº 244, de 28 de junho de 2000, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica. (Diretor Relator da Resolução nº 244/2000: Dr. Luciano Pacheco Santos). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
12. Processo n° 48500.003134/05-92. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sra. Geralda Vieira da Silva. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
13. Processo n° 48500.003135/05-55. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo consumidor José Clairton de Castro Bezerra, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica do citado consumidor. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
14. Processo n° 48500.003136/05-18. Recurso interposto pela consumidora Mônica Maria Rocha de Sousa, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade na cobrança de juros em sua conta de luz. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
15. Processo n° 48500.003137/05-81. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sr. Belarmino Santana de Souza. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
16. Processo n° 48500.003138/05-43. Recurso interposto pelo consumidor Francisco Chagas da Silva, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica do citado consumidor. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
17. Processo n° 48500.003281/05-17. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da empresa Comerge Comércio e Representações Ltda. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
18. Processo n° 48500.003295/04-41. Recurso interposto pela Companhia Energética de Goiás – CELG em face do Auto de Infração nº 004/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
19. Processo n° 48500.002720/04-39. Estabelecimento das condições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD), tarifa de encargo do serviço público de energia elétrica (TESPEE) e da tarifa de energia elétrica (TE). – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
20. Processo n° 48500.002384/03-52. Recurso interposto pela Senhora Luziane Soares de Oliveira, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que julgou improcedente a reclamação formulada pela citada consumidora. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:
21. Processo n° 48500.004612/04-37. Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA contra decisão da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente ao pedido de ressarcimento por danos causados nos equipamentos elétricos pertencentes a Srª. Maria Suzete Nunes Tavares. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
