Fonte: ANEEL
Data: 30/6/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8 h 30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.003318/02-82. Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
2. Processo n° 48500.003232/05-10. Reajuste anual das tarifas de compra e venda de energia elétrica estabelecido entre a AMPLA Energia e Serviços S.A. e a ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
3. Processo n° 48500.002300/05-24. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Caxias 5 – Caxias 1, localizada no estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
4. Processo n° 48500.001408/00-31. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Cachoeiras-Itaboraí Ltda. – CERCI, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da AMPLA Energia e Serviços S.A., no estado do Rio de Janeiro – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
5. Processo n° 48500.003414/05-19. Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da decisão proferida pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente à competência para atendimento do usuário de energia elétrica Stara S.A. – Indústria de Implementos Agrícolas. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
6. Processo n° 48500.003431/05-75. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora pertencente à empresa VídeoService Comércio e Representação Ltda. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
7. Processo n° 48500.003429/05-96. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora pertencente à empresa Clotran Transportes Ltda. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
8. Processo n° 48500.003288/05-66. Recurso interposto pela empresa Têxtil União S.A. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –ARCE, referente ao descumprimento de acordo comercial celebrado com a Companhia Energética do Ceará – COELCE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
9. Processo n° 48500.000236/04-75. Recurso interposto pela consumidora Danielle Conesanha Chaves Queiroz, em face da decisão proferida pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da citada consumidora. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
