Fonte: ANEEL

Data: 18/7/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.       Processo n° 48500.001697/03-01. Autorização para a Companhia Energética de São Paulo – CESP transferir para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP a Linha de Transmissão Porto Primavera – Taquaruçu, e os respectivos bays de conexão na Subestação Taquaruçu,, localizada no estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

2.       Processo n° 48500.001489/02-02. Proposta apresentada pela Companhia Energética de São Salvador – CESS, referente à conexão da UHE São Salvador à Rede Básica. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

3.       Processo n° 48500.003409/05-89. Edital do Leilão n° 001/2005-ANEEL, para contratação das concessões visando à prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

4.       Processo n° 48500.001296/02-97. Anuência à transferência de ações que compõem o bloco de controle acionário da Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, detidas pela Schahin Engenharia Ltda., para a Schahin Energia S.A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

5.       Processo n° 48500.001175/05-07. Anuência à transferência de ações que compõem o bloco de controle acionário da concessionária Porto Primavera Transmissão de Energia S.A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

6.       Processo n° 48500.001174/05-36. Anuência à transferência de ações que compõem o bloco de controle acionário da concessionária Vila do Conde Transmissão de Energia S.A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

7.       Processo n° 48500.001173/05-73. Anuência à transferência de ações que compõem o bloco de controle acionário da concessionária Itumbiara Transmissão de Energia S.A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

8.       Processo n° 48500.003376/05-21. Autorização para FURNAS Centrais Elétricas S.A. realizar estudos geológicos e topográficos com o direito de proceder levantamentos de campo em propriedades situadas na rota do terceiro circuito da Linha de Transmissão Macaé – Campos, localizada no estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

9.       Processo n° 48500.002968/00-21. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa ANEEL nº 95, de 7 de março de 2005, para a Concessionária Mosquitão S.A. implantar e operar a PCH Mosquitão, localizada no estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

10.   Processo n° 48500.004036/03-47. Reavaliação do ano de universalização de 12 municípios localizados na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

11.   Processo n° 48500.003673/05-77. Fixação da tarifa de repasse de potência oriunda de ITAIPU-BINACIONAL, motivada pela definição do novo valor nominal da revisão do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade para o ano de 2005. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

12.   Processo n° 48500.003564/05-31. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Tractebel Energia S.A. e a concessionária Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

13.   Processo n° 48500.003286/05-31. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre FURNAS Centrais Elétricas S.A. e a concessionária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

14.   Processo n° 48500.003284/05-13. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre FURNAS Centrais Elétricas S.A. e a concessionária Companhia Energética de Brasília – CEB. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

15.   Processo n° 48500.003746/05-49. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo consumidor Júlio Orlando Di Martinho Jorge, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica de responsabilidade do citado consumidor. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

16.   Processo n° 48500.003745/05-86. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pela empresa La Raclete Ltda., em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica de responsabilidade da citada empresa. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

17.   Processo n° 48500.003691/05-59. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica de responsabilidade do Sr. José Dílson Rodrigues. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

18.   Processo n° 48500.003690/05-96. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica de responsabilidade da Sra. Crizelides Matias Gadelha. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

19.   Processo n° 48500.003204/04-95. Recurso interposto pela consumidora Sra. Maria Lúcia Castilho Serrão em face da decisão proferida pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

20.   Processo n^o 48500.004283/04-05. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao ressarcimento por danos ocorridos em equipamentos eletro-eletrônicos de propriedade do consumidor Ângelo Hidelbrando Vieira Filho. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

21.   Processos n^os 48500.004051/03-31 48500.002244/05-55. Recurso interposto pela Nordeste Generation Ltda. em face da decisão proferida por meio do Despacho ANEEL n° 133, de 12 de maio de 2004, que manteve a decisão constante do Auto de Infração n° 010/2003-SFG/ANEEL. – Área Responsável: SFG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch