Fonte: ANEEL

Data: 1/8/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas

1.       Processo n° 48500.003695/05-18. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ENERBRASIL – Energias do Brasil Ltda., das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Rio do Fogo – Extremoz, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

2.       Processo n° 48500.000672/05-06. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da AES Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão São Borja 2 – São Borja 3, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

3.       Processo n° 00000.702079/82-09. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 422, de 26 de outubro de 2003, para a empresa Produtores Energéticos de Manso S/A – PROMAN encaminhar documentação solicitada no parágrafo único, art. 1° da referida Resolução. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

4.       Processo n° 48500.003476/02-23. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 546, de 14 de outubro de 2003, para FURNAS Centrais Elétricas S/A concluir a implantação de reforços na Subestação Cachoeira Paulista, localizada no estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

5.       Processo n° 48500.004372/04-25. Solicitação de revisão dos Contratos Iniciais feita pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em razão da opção de consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

6.       Processo n° 48500.001460/05-65. Solicitação de revisão dos Contratos Iniciais feita pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em razão da opção de consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

7.       Processo n° 48500.001697/05-64. Homologação da transferência da totalidade das ações de emissão da concessionária Paulista Lajeado Energia S/A, anteriormente detidas pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, para a Companhia Jaguari de Geração de Energia S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

8.       Processo n° 48500.003947/05-09. Homologação da Revisão Tarifária Periódica da Eletrobrás Termonuclear S/A – ELETRONUCLEAR. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

9.       Processo n° 48500.003313/05-10. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a AES Tietê S/A e a concessionária Elektro – Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

10.   Processo n° 48500.003800/05-92. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a concessionária Elektro – Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

11.   Processo n° 48500.003798/05-42. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A e a concessionária Elektro – Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

12.   Processo n° 48500.003510/05-11. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Companhia Paranaense de Energia – COPEL e a concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

13.   Processo n° 48500.003312/05-49. Homologação das tarifas de fornecimento da concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

14.   Processo n° 48500.003756/05-01. Homologação das tarifas de fornecimento da concessionária Companhia Energética de Brasília – CEB. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

15.   Processo n° 48100.000854/97-63. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração Elétrica nº 77/1999 – ANEEL, celebrado com a Ponte de Pedra Energética S/A. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

16.   Processo n° 48500.001218/04-29. Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE em face do Auto de Infração nº 004/2004-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

17.   Processo n° 48500.001219/04-91. Recurso interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE em face do Auto de Infração nº 003/2004-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

18.   Processo n° 48500.001220/04-71. Recurso interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM em face do Auto de Infração nº 002/2004-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch

20.   Processo n° 48500.004078/05-59. Terceiro e Quarto Leilões de Energia Elétriva provenientes de Empreendimentos existentes, nos termos do Decreto 5.163 de 30/07/2004: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch