Fonte: ANEEL
Data: 22/8/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h 15’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.001726/05-61. Autorização para a Centrais Elétricas Salto Correntes Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Piraí, localizada no Estado do Paraná . – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
2. Processo n° 48500.005768/02-18. Autorização para a Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A- CEM transferir para a empresa São Pedro Energia S/A a autorização para a implantação e exploração da PCH São Pedro, localizada no Estado do Espírito Santo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
3. Processo n° 48500.005603/00-58. Autorização para a empresa PCE – Projetos de Consultorias e Engenharia Ltda. transferir para a empresa Esmeralda S/A a autorização para a implantação e exploração da PCH Esmeralda, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.002311/02-06. Revogação da Resolução ANEEL N° 459, de 27 de agosto de 2002, que autorizou a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Santa Izabel, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 48500.003793/05-29. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, das áreas de terras necessárias à passagem do Ramal Aéreo de Subtransmissão – RAE Tiradentes, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
6. Processo n° 48500.002851/05-98. Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor da empresa ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, das áreas de terras necessárias à implantação da Estação Transformadora de Distribuição – ETD Tiradentes, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.002718/04-97. Ajustes dos valores dos encargos setoriais referentes à Conta de Consumo de Combustíveis – CCC a serem debitados ou creditados aos agentes envolvidos, em função da migração de consumidores de energia elétrica.– Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
8. Processo n° 48500.003885/05-45. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP.– Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
9. Processo n° 48500.004636/04-03. Revogação da adjudicação do Lote C do Leilão n° 001/2004-ANEEL, outorgada ao Consórcio Gralha Azul. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
10. Processo n° 48500.004107/05-55. Separação das atividades de Distribuição das de Geração – Desverticalização.– Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
11. Processo n° 48500.003443/05-17. Recurso interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 162, de 1º de agosto de 2005, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão, bem como fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à ESCELSA. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 162/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
12. Processo n° 48500.000530/03-41. Recurso interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, em face ao Despacho nº 929, de 28/7/2005, que determina que a concessionária apresente instrumento de adequação do valor da compra de energia elétrica da Termopernambuco S/A. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
13. Processo n° 48500.003818/05-58. Recurso interposto pelo consumidor Cláudio Manoel da Silva Raiol, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
14. Processo n° 48500.004353/05-61. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº 0002/2004-CEE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
15. Processo n° 48500.004352/05-07. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº 0004/2004-CEE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
16. Processo n° 48500.000833/03-73. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que determinou à concessionária que cancelasse o acordo de parcelamento firmado com a consumidora Anaíde Alves Vidal, bem como creditasse em sua conta os valores despendidos a título de multas, juros e, especialmente, o que fora faturado a maior. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:
17. Processo n° 48500.002846/03-96. Recurso interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL em face da decisão contida no Despacho ANEEL nº 378, de 5 de maio de 2004, referente ao Auto de Infração nº 020/2003-SFE/ANEEL. – Área Responsável: SFE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
18. Processo n° 48500.005294/02-97. Recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A – RGE em face do Auto de Infração nº 008/2002-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
