Fonte: ANEEL

Data: 29/8/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h 15’.

1.      Processo n° 48500.003165/99-04. Autorização para a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo – FPHESP estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH Jacaré Pepira, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

2.      Processo n° 48500.001306/04-94. Autorização para a Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda. ampliar a capacidade instalada da UTE Iolando Leite, localizada no Estado de Sergipe. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

3.      Processo n° 48500.004823/99-11. Autorização para a empresa Floralco Açúcar e Álcool Ltda. ampliar a capacidade instalada da UTE Flórida Paulista, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

4.      Processo n° 48500.002197/05-77. Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor da empresa Santa Fé Energética S/A., das áreas de terras necessárias à implantação da PCH Santa Fé I, localizada no Estado do Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

5.      Processo n° 48500.004394/05-49. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

6.      Processo n° 48500.004042/04-21. Homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da Usina Hidrelétrica de Aimorés, localizada no Estado de Minas Gerais, bem como alteração dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da Sub-bacia do Rio Doce, Bacia do Atlântico – Trecho Leste. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

7.      Processo n° 48500.002811/04-92. Segregação das atividades/Desverticalização da CAIUÁ Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

8.      Processo n° 48500.002815/04-43. Segregação das atividades/Desverticalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

9.      Processo n° 48500.002835/04-51. Segregação das atividades/Desverticalização da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

10.  Processo n° 48500.002808/04-88. Segregação das atividades/Desverticalização da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A – EEVP. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

11.  Processo n° 48500.002813/04-18. Segregação das atividades/Desverticalização da Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

12.  Processo n° 48500.002842/04-16. Segregação das atividades/Desverticalização da ELEKTRO Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

13.  Processo n° 48500.002814/04-81. Segregação das atividades/Desverticalização da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

14.  Processo n° 48500.002844/04-41. Segregação das atividades/Desverticalização da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

15.  Processo n° 48500.002801/04-39. Segregação das atividades/Desverticalização da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

16.  Processo n° 48500.002275/04-06. Atualização dos Procedimentos Operacionais necessários à Contabilização e ao Faturamento da Energia considerada para a Recomposição do Lastro na Região Nordeste decorrente da falta de gás, elaborado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

17.  Processo n° 48500.004478/05-37. Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, para subsidiar o processo de elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

18.  Processo n° 48500.004323/05-09. Audiência Pública de minuta do Edital do Leilão n° 002/2005-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de concessão ou autorização, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

19.  Processo n° 48500.003477/02-96. Solicitação, feita por FURNAS Centrais Elétricas S/A, de prorrogação do prazo para conclusão da implantação de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica integrante da rede básica do Sistema Elétrico Interligado. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

20.  Processo n° 48500.004259/05-01. Solicitação de horários diferenciados para clientes horo-sazonais, feita pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A em sua área de concessão. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

21.  Processo n° 48500.003517/02-17. Regularização da energia elétrica importada pela Companhia Energética de Roraima – CER, sem prévia autorização da ANEEL, no período compreendido entre o dia 25 de setembro de 2003 e o dia 17 de abril de 2005. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

22.  Processo n° 48500.002486/04-11. Recurso interposto pela Energética Barra Grande S/A – BAESA em face do Auto de Infração n° 024/2005-SFF/ANEEL, de 14 de julho de 2005. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

23.  Processo n° 48500.004469/05-46. Recurso interposto pela consumidora Maria de Nazaré Silva Borges, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

24.  Processo n° 48500.004467/05-11. Recurso interposto pela consumidora Maria Luzia Costa de Oliveira, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

25.  Processo n° 48500.004470/05-25. Recurso interposto pelo consumidor Jorge Akel Hadad, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

26.  Processo n° 48500.004468/05-83. Recurso interposto pelo consumidor Lucivaldo Silva da Sena, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

27.  Processo n° 48500.004466/05-58. Recurso interposto pelo consumidor César Bardelin – Banco Itaú S/A, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à alegada irregularidade na cobrança da tarifa de ultrapassagem na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

28.  Processo n° 48500.004380/05-34. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº AI/CEE/0012/2004. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

29.  Processo n° 48500.004465/05-95. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº AI/CEE/0006/2004. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:

30.  Processo n° 48500.001693/05-11. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Randal Pompeu Cidrim. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

31.  Processo n° 48500.002438/03-80. Pedido de Invalidação interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL em face dos termos do Despacho ANEEL 943, de 24/11/2004, que deu provimento ao recurso interposto pela Norske Skog Pisa Ltda. face ao Ofício nº 264/2004-SEM/ANEEL, de 20/9/2004, que negou ao consumidor o direito de utilizar o Encargo do Serviço de Distribuição – ESD para energia adquirida em Leilão de Excedentes. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.