Fonte: ANEEL
Data: 5/9/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.002302/05-50. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jardim – Porto Murinho, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
2. Processo n° 48500.003474/02-06. Prorrogação do prazo para FURNAS Centrais Elétricas S/A concluir a implantação de reforços na Subestação Vitória, integrante da rede básica do sistema elétrico interligado. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
3. Processo n° 48500.000661/05-81. Estabelecimento dos procedimentos a serem adotados quanto ao cumprimento da obrigação de investimento em pesquisa e desenvolvimento – P&D do setor elétrico, por parte de autorizados à produção de energia elétrica, quando da solicitação de revogação do respectivo Ato Administrativo. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
CANCELADO
4. Processo n° 48500.002840/04-91. Segregação das atividades/Desverticalização da ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
5. Processo n° 48500.002982/04-85. Segregação das atividades/Desverticalização da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
6. Processo n° 48500.002845/04-12. Segregação das atividades, transferência de concessões e reestruturação societária da AMPLA Energia e Serviços S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
7. Processo n° 48500.002809/04-41. Segregação das atividades/Desverticalização da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina – CFLCL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
8. Processo n° 48500.002818/04-31. Segregação das atividades/Desverticalização da Empresa Energética de Sergipe S/A – ENERGIPE. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
9. Processo n° 48500.000577/03-13. Sub-rogação do benefício da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, ao empreendimento denominado Projeto Sapezal, localizado no Estado de Mato Grosso, pertencente à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
10. Processo n° 48500.001433/05-92. Proposta de Audiência Pública para o estabelecimento de critérios para elaboração da regulamentação das condições para a comercialização de energia elétrica por agentes geradores de energia elétrica cuja geração se dê por meio de fontes incentivadas a unidades consumidoras ou a conjunto de unidades consumidoras com Energia Média Produzida igual ou maior que 500 kW e menor que 3.000 kW. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
11. Processo n° 48500.000330/03-52. Recurso interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 157, de 1º de agosto de 2005, que homologou o resultado final da terceira revisão tarifária periódica da ESCELSA. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 157/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
12. Processo n° 48500.000482/05-62. Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT em face do Auto de Infração nº 018/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
13. Processo n° 48500.000480/05-37. Recurso interposto pela Centrais Elétricas Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 017/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
14. Processo n° 48500.004571/05-32. Recurso interposto pelo consumidor Alfredo José Cavalcante Alves contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
15. Processo n° 48500.004551/05-25. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo consumidor Francisco Sérgio da Silva, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr.
