Fonte: ANEEL
Data: 8 de setembro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.004148/05-32. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica, vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência para o Contrato Inicial firmado entre Furnas Centrais Elétricas S/A e a Companhia Energética de Goiás – CELG.– Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo nº 48500.003992/05-55. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica, vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre as Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A – CDSA e a Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
3. Processo nº 48500.000140/04-06. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica – TFSEE da Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo nº 48500.000325/03-12. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
5. Processo nº 48500.003885/05-45. Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica a consumidores finais atendidos pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como fixação de valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo nº 48500.005122/01-51. Autorização para a empresa Curuá Energia S/A modificar as características técnicas nas instalações de interesse restrito da PCH Salto Curuá, localizada no Estado do Pará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de Pauta
7. Processo nº 48500.005085/02-15. Autorização para a empresa Paranatinga Energia Ltda. alterar a capacidade instalada da PCH Paranatinga I, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de Pauta
8. Processo nº 48500.005086/02-70. Autorização para a empresa Paranatinga Energia Ltda. alterar a capacidade instalada da PCH Paranatinga II, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de Pauta
9. Processo nº 48500.005121/01-98. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 407, de 6 de agosto de 2002, para a empresa Buriti Energia S/A implantar e operar a PCH Salto Buriti, localizada no Estado do Pará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de Pauta
10. Processo nº 48500.004636/04-03. Solicitação do Consórcio Gralha Azul para que seja julgado insubsistente, bem como, arquivado o Processo que trata da revogação da adjudicação do Loto C do Edital de Leilão n° 001/2004-ANEEL. – Área Responsável: SCT.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
