Fonte: ANEEL
Data: 8 de setembro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas.
Presenças: Jerson Kelman
Isaac Averbuch.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.004148/05-32. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica, vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência para o Contrato Inicial firmado entre Furnas Centrais Elétricas S/A e a Companhia Energética de Goiás – CELG.– Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 48500.003992/05-55. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica, vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre as Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A – CDSA e a Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 48500.000140/04-06. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica – TFSEE da Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade. A Diretoria solicitou à SFE a realização de fiscalização na área de concessão da CELG para apurar se ao final de 2005 a CELG implementou os 24 escritórios comerciais considerados na Empresa de Referência.
4. Processo nº 48500.000325/03-12. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovado por unanimidade.
5. Processo nº 48500.003885/05-45. Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica a consumidores finais atendidos pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como fixação de valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
6. Processo nº 48500.005122/01-51. Autorização para a empresa Curuá Energia S/A modificar as características técnicas nas instalações de interesse restrito da PCH Salto Curuá, localizada no Estado do Pará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de pauta.
7. Processo nº 48500.005085/02-15. Autorização para a empresa Paranatinga Energia S/A alterar a capacidade instalada da PCH Paranatinga I, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de pauta.
8. Processo nº 48500.005086/02-70. Autorização para a empresa Paranatinga Energia S/A alterar a capacidade instalada da PCH Paranatinga II, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de pauta.
9. Processo nº 48500.005121/01-98. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 407, de 6 de agosto de 2002, para a empresa Buriti Energia S/A implantar e operar a PCH Salto Buriti, localizada no Estado do Pará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de pauta.
10. Processo nº 48500.004636/04-03. Solicitação do Consórcio Gralha Azul para que seja julgado insubsistente, bem como, arquivado o Processo que trata da revogação da adjudicação do Loto C do Edital de Leilão n° 001/2004-ANEEL. – Área Responsável: SCT.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: indeferir o requerimento do Consórcio Gralha Azul, revogar a adjudicação do Lote C do Edital do Leilão no 001/2004- ANEEL, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2004, ao Consórcio Gralha Azul, determinar que seja submetida, de imediato, a Linha de Transmissão Cascavel Oeste – Foz do Iguaçu Norte, 230 kV, a uma nova licitação e determinar a execução da garantia de proposta oferecida pelo Consórcio Gralha Azul.
