Fonte: ANEEL
Data: 12/9/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h 30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.001889/05-25. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Muxfeldt, Marin & Cia. Ltda. – MUX-ENERGIA. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.004736/05-21. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica de FURNAS Centrais Elétricas S/A para a Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48500.001394/00-28. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Ltda. – COPREL. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo n° 48500.001379/00-34. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Praia Grande Ltda. – CERPRAG. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 48500.004375/04-13. Proposta de regulamentação para o tratamento a ser dado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS à declaração de inflexibilidade de geração de usina termelétrica, na elaboração da programação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabelecer penalidade específica em caso de insuficiência de combustível. – Área Responsável: SRG/SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
6. Processo n° 48500.002833/04-25. Segregação das atividades – Desverticalização da Companhia Energética de Brasília – CEB. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.002832/04-85. Segregação das atividades – Desverticalização da Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
8. Processo n° 48500.002836/04-13. Segregação das atividades – Desverticalização da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
9. Processo n° 48500.004973/02-01. Segregação das atividades – Desverticalização das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
10. Processo n° 48500.005851/02-51. Segregação das atividades, transferência de concessões e reestruturação societária da Companhia Jaguari de Energia – CJE. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
11. Processo n° 48500.003511/05-75. Recurso interposto pela Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina – CFLCL, em face do Auto de Infração nº 020/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
12. Processo n° 48500.000342/03-31. Recurso interposto pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A – EEVP em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 41, de 31 de janeiro de 2005, que homologou o resultado final de sua primeira revisão tarifária periódica. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 41/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
13. Processo n° 48500.000328/03-19. Recurso interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 177, de 22 de agosto de 2005, que homologou o resultado final de sua primeira revisão tarifária periódica. (Diretor Relator da Resolução Homologatória no 177/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
14. Processo n° 48500.003756/05-01. Recurso interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB em face das Resoluções Homologatórias ANEEL nos 179 e 180, de 22 de agosto de 2005, que homologaram as tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabeleceram a receita anual das instalações de conexão, fixaram o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD. (Diretor Relator das Resoluções Homologatórias nos 179 e 180/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
15. Processo n° 48500.004570/05-70. Recurso interposto pelo consumidor José Cavalcanti & Cia. em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
16. Processo n° 48500.000897/05-18. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL em face da decisão constante do Despacho ANEEL n° 933, de 1° de agosto de 2005, referente ao Auto de Infração n° 003/2004-AGEPAN, de 25 de setembro de 2004. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
17. Processo n° 48500.000996/03-38. Recurso interposto pela COPEL Distribuição S/A em face da decisão constante do Despacho ANEEL n° 856, de 18 de julho de 2005, referente ao valor das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicadas às demandas contratadas pelo consumidor Cimento Rio Branco S/A. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:
18. Processo n° 48500.000195/05-71. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA, contra decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, referente a ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos de propriedade do Sr. Reginaldo Batista Sozinho. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
