Fonte: ANEEL
Data: 14 de setembro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 10:30 horas.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.002982/04-85. Anuência com a segregação de atividades, transferência de concessões e reestruturação societária da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo nº 48500.002832/04-62. Prorrogação de prazo para segregação de atividades da Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo nº 48500.002836/04-13. Prorrogação de prazo para segregação de atividades da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Dr. Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo nº 48500.004973/02-01. Prorrogação de prazo para segregação de atividades das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo nº 48500.002833/04-25. Segregação das atividades, transferência de concessões e reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília – CEB. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo nº 48500.005851/02-51. Segregação das atividades e transferência de concessões da Companhia Jaguari de Energia – CJE. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Dr. Isaac Pinto Averbuch.
