RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.               Processo n° 48500.003166/99-69. Autorização para a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo – FPHESP estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH São Valentim, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

2.               Processo n° 48500.003164/99-33. Autorização para a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo – FPHESP estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Salesópolis, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

3.               Processo n° 48500.004551/02-82. Autorização para a empresa Maggi Energia S/A transferir para as empresas Linear Participações e Incorporações Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda., a parcela correspondente à sua participação no Consórcio Juruena, referente à exploração da PCH Cidezal, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

4.               Processo n° 48500.004625/03-06. Autorização para o enquadramento da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL na sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo ao projeto de conexão ao Sistema Interligado Nacional – SIN. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

5.               Processos n^os 48500.001217/03-85, 48500.001997/03-36 e outros. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A – ELETROSUL. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

6.               Processo n° 48500.003867/05-63. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Corumbá Concessões S/A, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Corumbá IV – Santa Maria, localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Federal. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

7.               Processo n° 48500.006633/00-54. Estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF pelo ressarcimento dos valores referentes aos investimentos realizados pela Itapebi Geração de Energia S/A – IGE. – Área Responsável: SRT
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

8.               Processo n° 48500.003531/05-82. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética da Borborema – CELB. – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

9.               Processo n° 48500.001888/05-62. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Manaus Energia S/A. – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

10.           Processo n° 48500.001884/05-10. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão do Departamento Municipal de Energias de Ijuí – DEMEI. – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

11.           Processo n° 48500.001891/05-77. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Boa Vista Energia S/A. – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

12.           Processo n° 48500.001886/05-37. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão das Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR. – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

13.           Processo n° 48500.003249/04-23. Prorrogação de prazo para implantação de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

14.           Processo n° 48500.003250/04-11. Prorrogação de prazo para implantação de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

15.           Processos n^os 48500.002034/01-89 e 48500.0003350/04-57. Modificações nos sistemas de controle dos TCSC nas subestações de Serra da Mesa e Imperatriz, da Interligação Norte-Sul. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

16.           Processo n° 48500.004531/01-94. Homologação da antecipação da data para entrada em operação do trecho Lagoa Vermelha – Santa Marta, da Linha de Transmissão Campos Novos – Barra Grande – Lagoa Vermelha – Santa Marta, e da Subestação de Lagoa Vermelha 2, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, objeto do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 082/2002-ANEEL e do seu Primeiro Termo Aditivo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

17.           Processo n° 48500.004038/04-53. Homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da Usina Hidrelétrica de Santa Clara, localizada no rio Jordão, localizada no Estado do Paraná, bem como alteração dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da Sub-bacia do rio Iguaçu, Bacia do rio Paraná. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

18.           Processo n° 48500.001349/00-73. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural Salto Donner – CERSAD, no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
REDISTRIBUÍDO ao Edvaldo na 10ª SSPO de 08/03/2010.

19.           Processo n° 48500.003315/02-94. Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

20.           Processo n° 48500.004554/05-13. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

21.           Processo n° 48500.004734/05-03. Homologação do reajuste anual contratual das tarifas de compra e venda de energia elétrica de FURNAS Centrais Elétricas S/A para a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

22.           Processo n° 48500.004610/05-92. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança indevida na conta de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Antônia Edilena Pedrosa Barreto e de outros consumidores. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

23.           Processo n° 48500.004965/05-18. Recurso interposto pela empresa RCW Consultores Ltda. em face da Avaliação Técnica de Relatório n° 04/04-SRE/ANEEL, de 12 de março de 2004, que trata da avaliação do Relatório Final relativo à metodologia de análise comparativa de desempenho operacional das concessionárias de distribuição de energia elétrica. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.

24.           Processo n° 48500.004085/05-14. Recurso interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 187, de 22 de agosto de 2005, que homologou as tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre CELPE, CEPISA, CEAL e SAELPA.(Diretor Relator da Resolução Homologatória n^o 187/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

25.           Processo n° 48500.000142/05-14. Recurso interposto pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 193, de 22 de agosto de 2005, que homologou o resultado definitivo da primeira revisão tarifária periódica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE.(Diretor Relator da Resolução Homologatória n^o 193/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa: