Fonte: ANEEL
Data: 26/9/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.005114/05-56. Solicitação de providências quanto à superação das alegadas impropriedades que marcam a atuação da Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE em desconformidade com o Código de Ética da ANEEL e a Resolução ANEEL n° 296, de 1998. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.004393/05-86. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
3. Processo n° 48500.004669/05-35. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-G para a CEEE-D. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.001395/00-91. Homologação da área de atuação da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda. – COOPERNORTE, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
5. Processo n° 48500.001627/05-89. Homologação dos montantes de energia e potência associada dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo n° 48500.003945/04-94. Análise das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, atinentes aos seguintes módulos: (i) Penalidades e (ii) Cálculo das Garantias Financeiras e Rateio de Inadimplência. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
7. Processo n° 48500.000238/05-81. Recurso interposto pela empresa Novelis do Brasil Ltda. em face do Auto de Infração nº 022/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
8. Processo n° 48500.004750/05-51. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente à manutenção de rede particular em zona rural de propriedade do consumidor Sr. Luiz Roberto Meirelles Fleury Silveira. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
edistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
9. Processo n° 48500.000454/04-46. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº 05.021/2002-CEE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
