Fonte: ANEEL

Data: 3/10/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h  30’

1.       Processo n° 29000.015281/91-24. Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE ampliar a Subestação Ariquemes, localizada do Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

2.       Processo n° 48500.004602/02-11. Autorização para a empresa Construtora Gautama Ltda. transferir para a empresa Construtora LJA Ltda. a autorização para implantar e explorar a PCH Muçungo, localizada no Estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

3.       Processo n° 48500.004800/05-28. Autorização para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA realizar estudos geológicos e topográficos necessários à viabilização do projeto básico para implantação da Linha de Transmissão Senhor do Bonfim – Ferbasa, localizada no Estado da Bahia. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

4.       Processo n° 48500.004101/05-79. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, das áreas de terraS necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coluna – Santana Têxtil, localizada no Estado do Ceará. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

5.       Processo n° 48500.005206/05-72. Alteração de dispositivos da Resolução ANEEL n° 433, de 26 de agosto de 2003, com a inclusão de requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelecimento dos prazos para regularização. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

6.       Processo n° 48500.003211/04-51. Recomendação da sub-rogação do benefício da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, ao empreendimento denominado Sistema Batavo, localizado no Estado do Maranhão, pertencente à Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

7.       Processo n° 48100.000806/96-30. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 005/1996-ANEEL, visando à alteração da Razão Social da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ para AMPLA Energia e Serviços S/A. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

8.       Processo n° 48500.004735/05-68. Homologação do reajuste tarifário anual contratual das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Roraima – CER. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

9.       Processo n° 48500.005119/05-70. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Companhia Energética de São Paulo – CESP para a concessionária de distribuição Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

10.   Processo n° 48500.005120/05-59. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Companhia Energética de São Paulo – CESP para a concessionária de distribuição Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

11.   Processo n° 48500.004877/05-52. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da AES Tietê S/A para a concessionária de distribuição Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

12.   Processo n° 48500.004545/05-22. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

13.   Processo n° 48500.005171/05-90. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF . – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

14.   Processo n° 48500.004689/05-42. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE para a concessionária de distribuição Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

15.   Processo n° 48500.004690/05-21. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE para a concessionária de distribuição Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

16.   Processo n° 48500.004612/05-18. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da AES Tietê S/A para a concessionária de distribuição Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

17.   Processo n° 48500.005118/05-15. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Duke Energy, Geração Paranapanema S/A para a concessionária de distribuição Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

18.   Processo n° 48500.005117/05-44. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Duke Energy, Geração Paranapanema S/A para a concessionária de distribuição Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

19.   Processo n° 48500.000996/03-38. Recurso interposto pela COPEL Distribuição S/A em face da decisão constante do Despacho ANEEL n° 856, de 18 de julho de 2005, referente ao valor das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicadas às demandas contratadas pelo consumidor Cimento Rio Branco S/A. (Diretor Relator do Despacho n^o 856/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

20.   Processo n° 48500.000144/04-59. Recurso interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face da decisão constante da Resolução Homologatória ANEEL n° 196, de 22 de agosto de 2005, referente à homologação do resultado definitivo da primeira revisão tarifária periódica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. (Diretor Relator da Resolução Homologatórian^o 196/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

21.   Processo n° 48500.000140/04-06. Recurso interposto pela Companhia Energética de Goiás – CELG em face da decisão constante da Resolução Homologatória ANEEL n° 204, de 8 de setembro de 2005, referente à homologação do resultado definitivo da primeira revisão tarifária periódica e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE. (Diretor Relator da Resolução Homologatórian^o 204/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

22.   Processo n° 48500.005199/05-17. Recurso interposto pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA em face do Auto de Infração nº 01.101.02.2005-AGEEL. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

23.   Processo n° 48500.005141/05-29. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 013/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

24.   Processo n° 48500.005138/05-14. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 011/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

25.   Processo n° 48500.005140/05-66. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 009/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

26.   Processo n° 48500.005142/05-91. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 007/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

27.   Processo n° 48500.005144/05-17. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 005/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

28.   Processo n° 48500.005143/05-54. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 002/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

29.   Processo n° 48500.005139/05-87. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 004/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

30.   Processo n° 48500.005180/05-81. Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE em face da decisão emitida pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, contida no Ofício n° 0675/2005-DG, de 19 de abril de 2005. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

31.   Processo n° 48500.002170/03-59. Recurso interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face da decisão contida no Despacho ANEEL n° 452, de 11 de abril de 2005. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

32.   Processo n° 48500.004636/04-03. Pedido de Reconsideração interposto pela Copel Participações S/A em face do Despacho ANEEL nº 1.178, de 8 de setembro de 2005, que indeferiu o requerimento do Consórcio Gralha Azul . (Diretor Relator do Despacho nº 1.178/2005: Dr. Jaconias de Aguiar). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.