Fonte: ANEEL

Data: 10/10/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h 30′.

1.      Processo n° 48500.003600/01-70. Autorização para as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A transferir para a empresa SPE Salto Irani Energia S/A a autorização para implantar e explorar a PCH Salto Irani, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

2.      Processo n° 48500.003583/01-52. Autorização para as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A transferir para a empresa SPE Plano Alto Energia S/A a autorização para implantar e explorar a PCH Plano Alto, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

3.      Processo n° 48500.003290/99-98. Autorização, com fins de regularização, para a empresa Rio Doce Manganês S/A – RDM estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH Ilhéus, localizada no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

4.      Processo n° 48500.006766/99-42. Autorização, com fins de regularização, para a empresa Rio Doce Manganês S/A – RDM estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH Areal, localizada no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

5.      Processo n° 48500.001544/01-20. Autorização para a empresa Cosan S/A Indústria e Comércio – Filial Costa Pinto estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Costa Pinto, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

6.      Processo n° 48100.000632/97-31. Autorização para a empresa FBA – Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool – Filial Univalem estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Univalem, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

7.      Processo n° 48500.001664/01-81. Autorização para a empresa FBA – Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool – Filial Ipaussu estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Ipaussu, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

8.      Processo n° 48100.003824/95-47. Autorização para a empresa Bioenergia Cogeradora S/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE São Francisco, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

9.      Processo n° 48500.001349/01-54. Revogação da Resolução Autorizativa ANEEL n° 145, de 8 de abril de 2004, que autorizou a empresa Cosan S/A Indústria e Comércio – Filial Santa Helena estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Santa Helena, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

10.  Processo n° 48500.007333/99-41. Revogação da Resolução ANEEL n° 294, de 25 de junho de 2003, que autorizou a empresa Açúcar Guarani S/A ampliar a capacidade instalada da UTE Guarani-Cruz Alta, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

11.  Processo n° 48500.004839/05-63. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Heber Participações Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da PCH Sacre 2, localizada no Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

12.  Processo n° 48500.005173/05-15. Estabelecimento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a ANEEL e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, sendo interveniente a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA. – Área Responsável: SFE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

13.  Processo n° 48500.005212/01-41. Solicitação de antecipação da data de entrada em operação comercial das Linhas de Transmissão Xingó – Angelim e Angelim – Campina Grande, e da Subestação Angelim, localizadas nos Estado de Pernambuco e Paraíba, objeto do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica n° 002/2002-ANEEL. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

14.  Processo n° 48500.001355/00-76. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda. – CERFOX, nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e da Rio Grande Energia S/A – RGE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

15.  Processo n° 48500.001401/00-91. Homologação da área de atuação da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento de Ijuí Ltda. – CERILUZ, nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Rio Grande Energia S/A – RGE e do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

16.  Processo n° 48500.004444/05-15. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

17.  Processo n° 48500.004896/05-05. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Energética do Amazonas – CEAM. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

18.  Processo n° 48500.005235/05-71. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre FURNAS Centrais Elétricas S/A e a concessionária de distribuição LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

19.  Processo n° 48500.005161/05-36. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre TRACTEBEL Energia S/A e a concessionária de distribuição Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

20.  Processo n° 48500.002935/04-03. Recurso interposto pela ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A em face do Despacho ANEEL n° 1.060, de 24 de agosto de 2005, que não aprovou o Termo de Aditamento n° 2 ao Contrato de Compra e Venda celebrado com a AES Tietê S/A. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

21.  Processo n° 48500.005304/05-91. Recurso interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE em face do Auto de Infração n° AI 0186/TN 0684/2003-CSPE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

22.  Processo n° 48500.005309/05-13. Recurso interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM em face do Auto de Infração n° AI 0185/TN 0683/2003-CSPE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

23.  Processo n° 48500.005305/05-54. Recurso interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face do Auto de Infração n° AI 0188/TN 0682/2003-CSPE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

24.  Processo n° 48500.005291/05-41. Recursos interpostos pelos consumidores Isac Milton Barcelos e Selmar José Barcella Tomaz em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente à cobrança por alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

25.  Processo n° 48500.005281/05-98. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Francisca das Chagas da Silva. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

26.  Processo n° 48500.005280/05-25. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Antônio Raildo Dantas. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

27.  Processo n° 48500.005231/05-10. Recurso interposto pela Companhia Energética da Borborema – CELB em face do Auto de Infração nº 01.102.025.2005-AGEEL/ARPB. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

28.  Processo n° 48500.000270/03-22. Recurso interposto pela CAIUÁ Serviços de Eletricidade S/A em face da decisão constante da Resolução Homologatória ANEEL n° 25, de 2 de fevereiro de 2005, referente à homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CAIUÁ e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL. (Diretor Relator da Resolução Homologatórian^o 25/2005: Dr. Eduardo Ellery). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.