Fonte: ANEEL

Data: 17/10/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h  30’

1.       Processo n° 48500.005218/99-31. Revogação da Resolução ANEEL nº 332, de 30 de novembro de 1999, que autorizou a empresa ROVEMA – Máquinas e Veículos Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Pimenta Bueno, localizada no Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

2.       Processo n° 48500.001092/01-40. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa ANEEL n° 10, de 10 de janeiro de 2005, para a empresa Ecoenergia Geração Termoelétrica Ltda. implantar e operar a UTE Ecoluz, localizada no Estado do Paraná – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

3.       Processo n° 48500.003593/05-30. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Itumbiara Transmissora de Energia Ltda., das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itumbiara-Cuiabá, localizada nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

4.       Processo n° 48500.005495/05-91. Recurso interposto pela Fundação de Pesquisas Científicas – FUNPEC em face da decisão do Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia Elétrica – CSPE que aprovou os procedimentos adotados pela concessionária ELETROPAULO S/A. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

5.       Processo n° 48500.002833/04-25. Recurso interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB em face da Resolução Homologatória ANEEL n° 318, de 14 de setembro de 2005, que anui com a segregação de atividades, transferência de concessões e reestruturação societária da concessionária. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

6.       Processo n° 48500.005356/05-95. Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face da decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Antônio José Araújo dos Santos. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

7.       Processo n° 48500.005491/05-31. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Armando Luís Dias Barata. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

8.       Processo n° 48500.005493/05-66. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. José Carlos Calado Sales. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

9.       Processo n° 48500.005463/05-03. Recurso interposto pela consumidora Francisca Feitosa de Santana em face da decisão da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

10.   Processo n° 48500.001171/05-48. Recurso interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face do Auto de Infração nº 026/2005-SFF/ANEEL. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

11.   Processo n° 48500.005461/05-70. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 010/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

12.   Processo n° 48500.005459/05-28. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 003/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

13.   Processo n° 48500.005460/05-15. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 014/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

14.   Processo n° 48500.005462/05-32. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA em face do Auto de Infração nº 006/2004-GTE/ARCON. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:

15.   Processo n° 48500.000075/05-19. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos pertencentes a consumidora Sra. Gisela Maira Arrionuevo Corradiperico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.