Fonte: ANEEL

Data: 18 de outubro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9:00 horas.
Presença:
Jerson Kelman
Jaconias de Aguiar
Isaac Averbuch.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1.      Processo nº 48500.004734/05-03. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre Furnas Centrais Elétricas S/A e a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

2.      Processo nº 48500.004736/05-21. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre Furnas Centrais Elétricas S/A e a Companhia Piratininga de Força e Luz. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

3.      Processo nº 48500.004690/05-21. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE e a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

4.      Processo nº 48500.004689/05-42. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE e a Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL – Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

5.      Processo nº 48500.005119/05-70. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

6.      Processo nº 48500.005120/05-59. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a Companhia Piratininga de Força e Luz. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

7.      Processo nº 48500.004612/05-18. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a AES Tietê S/A e a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

8.      Processo nº 48500.004877/05-52. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a AES Tietê S/A e a Companhia Piratininga de Força e Luz. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

9.      Processo nº 48500.005117/05-44. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A e a Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

10.  Processo nº 48500.005118/05-15. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A e a Companhia Piratininga de Força e Luz. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

11.  Processo nº 48500.003316/02-57. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica da Bandeirante Energia S/A – BANDEIRANTE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

12.  Processo nº 48500.004545/05-22. Homologação das Tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão, fixação do valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Bandeirante Energia S/A – BANDEIRANTE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

13.  Processo nº 48500.003315/02-94. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

14.  Processo nº 48500.004554/05-13. Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão, fixação do valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

15.  Processo nº 48500.005161/05-36. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Tractebel Energia S/A e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

16.  Processo nº 48500.004394/05-49. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

17.  Processo nº 48500.004669/05-35. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-G e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

18.  Processo nº 48500.000326/03-85. Homologação do resultado final da primeira Revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

19.  Processo nº 48500.004393/05-86. Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão, fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.

20.  Processo nº 48500.007333/99-41. Revogação da Resolução ANEEL nº 294, de 25 de junho de 2003, que autorizou a empresa Açúcar e Álcool Guarani S/A ampliar a capacidade instalada da UTE Guarani – Cruz Alta, localizada no Município de Olímpia, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

21.  Processo nº 48100.000632/97-31. Autorização para a empresa FBA – Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool – Filial Univalem estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Univalem, localizada no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

22.  Processo nº 48500.001664/01-81. Autorização para a empresa FBA – Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool – Filial Ipaussu estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Ipaussu, localizada no Município de Ipaussu, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

23.  Processo nº 48500.003583/01-52. Autorização para as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A transferir para a empresa SPE Plano Alto Energia S/A, a autorização para implantar e explorar a PCH Plano Alto, objeto da Resolução ANEEL nº 607, de 5 de novembro de 2002, localizada nos Municípios de Xanxerê, Xavantina e Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

24.  Processo nº 48500.003600/01-70. Autorização para as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A transferir para a empresa SPE Alto Irani Energia S/A, a autorização para implantar e explorar a PCH Alto Irani, objeto da Resolução ANEEL nº 587, de 29 de outubro de 2002, localizada nos Municípios de Xanxerê e Arvoredo, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.

25.  Processo nº 48100.003824/95-47. Autorização para a empresa Bioenergia Cogeradora S/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE São Francisco, localizada no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Retirado de pauta.

26. Processo nº 48500.002688/05-17. – Anuência com a venda, pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA, dos ativos do AHE Curuá – Una, incluindo as instalações de transmissão associadas, para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE. – Áreas Responsáveis: SCG e SFF.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.