Fonte: ANEEL
Data: 24/10/2005
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8h
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.003924/05-03. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
2. Processo n° 48500.000401/04-80. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas demais instalações de transmissão pertencentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48500.006712/00-29. Autorização para a CESBE S/A Engenharia e Empreendimentos transferir para a empresa Campo Novo Energia S/A a autorização para, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, implantar e explorar a PCH Carlos Gonzatto, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.005508/05-31. Autorização para a Companhia Energética do Ceará – COELCE implantar e utilizar, para efeito de faturamento em sua área de concessão, a Medição Eletrônica Externa de energia elétrica, em complementação à Rede DAT, visando a combater as perdas comerciais e a inadimplência. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
5. Processo n° 48500.000301/04-35. Revogação da Resolução Autorizativa ANEEL n° 127, de 29 de março de 2004, que autorizou a empresa LASA – Linhares Agroindustrial S/A a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Lasa, localizada no Estado do Espírito Santo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
6. Processo n° 48500.004690/03-60. Revogação da Resolução Autorizativa ANEEL n° 274, de 28 de junho de 2004, que autorizou a empresa ARS Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Araraquara I, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.004533/05-43. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa LUMITRANS – Companhia Transmissora de Energia Elétrica S/A, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Machadinho – Campos Novos, a ser localizada nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
8. Processo n° 48500.001325/00-13. Homologação da área de atuação da Cooperativa Mista Cocal do Sul – COOPERCOCAL nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica das concessionárias Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC, Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. – EFLUL e Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
9. Processo n° 48500.005102/05-77. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
10. Processo n° 48500.004969/05-79. Estabelecimento das cotas-parte anuais de energia e potência a serem repassadas pela ITAIPU BINACIONAL. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
11. Processo n° 48500.002284/05-70. Racionalização da publicação de Resoluções Autorizativas referentes a empreendimentos de geração de energia elétrica – hidráulicos termelétricos e eólicos. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
12. Processo n° 48500.005707/05-68. Plano Anual de Combustíveis do Sistema Interligado e dos Sistemas Isolados – PAC/CCC, para 2006. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
13. Processo n° 48500.005713/05-61. Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CMS em face da decisão do Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia Elétrica – CSPE, que manteve a penalidade aplicada por meio do Auto de Infração n° AI/0187/TN0680/2003. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
14. Processo n° 48500.005724/05-87. Recurso interposto pelo consumidor Sr. Macário de Brito Monteiro em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
15. Processo n° 48500.000552/05-46. Recurso em face da decisão de não habilitação das empresas CAT-LEO Energia S/A e EMAE – Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A, para participarem do Leilão de energia proveniente de novos empreendimentos. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:
16. Processo n° 48500.000652/05-91. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade de Lulika Seven Gale Empresa Ltda. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
17. Processo n° 48500.001722/05-18. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Inácio Rodrigues Magalhães. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
