Fonte: ANEEL

Data: 4/11/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 15 horas.

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.       Processo n° 48500.005068/05-31. Autorização, com fins de regularização, para a empresa Manaus Energia S/A ampliar da capacidade instalada da UTE Mauá, localizada no Estado do Amazonas. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

2.       Processo n° 48500.004615/04-25. Autorização para a empresa U.S.J Açúcar e Álcool S/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Quirinópolis, localizada no Estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

3.       Processo n° 48500.001432/05-20. Estabelecimento das condições para o exercício da opção pela livre contratação de energia elétrica, por unidades consumidoras potencialmente livres, e para renovação ou substituição de contratos relativos a consumidores livres. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

4.        Processo n° 48500.005877/05-98. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE e a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

5.       Processo n° 48500.001627/05-89. Homologação dos montantes de energia e potência associada dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR, em razão da opção exercida pelas distribuidoras por reduzirem, no todo ou em parte, os montantes contratados nos termos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.

6.       Processo n° 48500.005237/05-04. Alteração do módulo das Regras de Comercialização de Energia Elétrica que trata do cálculo de garantias financeiras. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

7.       Processo n° 48500.006570/00-36. Solicitação, feita pela empresa Ponte de Pedra Energética S/A, de revisão e modificação da Resolução Homologatória ANEEL n° 150, de 30 de junho de 2005, com a necessária retificação do valor da TUST aplicável ao AHE Ponte de Pedra.(Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 150/2005: Dr. Isaac Averbuch). – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

8.       Processo n° 48500.005942/05-58. Análise do pleito da empresa Parnamirim Energia S/A de sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a UTE Cristiano Rocha, localizada no Estado do Amazonas. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

9.       Processo n° 48500.003409/05-89. Recursos administrativos interpostos pelos proponentes em face do Resultado de Pré-qualificação ao Leilão nº 001/2005-ANEEL, publicado no Diário Oficial nº 198, Seção 3, páginas 73 e 74, em 14 de outubro de 2005. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.

Redistribuição, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:

10.       Processo n° 48500.000722/05-74. Recurso interposto pela Bandeirante Energia S/A em face da decisão do Conselho Deliberativo da CSPE, que manteve a penalidade imposta por meio do Auto de Infração nº 0174/TN 0793/2004. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.