Fonte: ANEEL
Data: 14/11/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 8 h 30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.001074/05-91. Autorização para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE realizar estudos geológicos e topográficos necessários à viabilização do projeto básico para a implantação da Linha de Transmissão Calçoene – Oiapoque, localizada no Estado do Amapá. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
2. Processo n° 48500.002436/05-16. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Consórcio Paraibuna, das áreas de terras necessárias à passagem da linha de transmissão que conectará a Subestação da UHE Picada à Subestação da Unidade Fabril da Companhia Paraibuna de Metais, localizada no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48500.005194/05-95. Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, das áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Altair Nova, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo n° 48500.006166/05-95. Estabelecimento das cotas-parte anuais de potência e energia referentes à UHE Itaipu para o ano de 2006. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
5. Processo n° 48500.006138/05-50. Pedido de Anuência de alienação do controle societário da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo n° 48500.005889/05-77. Estabelecimento dos valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, para o período de 2006 a 2009. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
