Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou hoje (17/11) as concessões de sete lotes de linhas de transmissão nas dependências da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Com deságio médio de 43,32%, os sete lotes foram arrematados por 12 empresas brasileiras e duas espanholas.

Em entrevista coletiva ao lado do Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau e representantes das empresas vencedoras, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que ‘esse leilão foi um sucesso porque a competição trabalhou a favor do consumidor. Quem saiu ganhando nesse leilão foi o consumidor e saiu ganhando justamente pela competição acirrada’.

O ministro Silas Rondeau ressaltou que a participação de empresas estrangeiras (Espanha, Colômbia e Portugal), “mostra um clima favorável a investimentos no país. Significa que estamos caminhando na trilha correta’. Ele destacou ainda a importância da realização dos leilões ‘Esse processo – são mais de 17 mil quilômetros de linhas de transmissão leiloadas – sinaliza claramente para um dos fundamentos do novo modelo: a robustez do sistema e a segurança do seu abastecimento e principalmente a manutenção de preços, que reflete na tarifa do consumidor”.

A competição entre investidores brasileiros e estrangeiros gerou um deságio de quase 50%. O maior deságio foi de 49,7 % para o lote A, arrematado pela empresa espanhola Abengoa, para a concessão da Interligação Norte-Sul III – Trecho 1, com 453,8 quilômetros de  linhas de transmissão nos estados do Pará e Tocantins. A oferta foi de R$ 54.114.000,00 para a receita anual permitida (RAP) do empreendimento.

A concessão da Interligação Norte-Sul III-Trecho 2, que compreende 695 quilômetros de linhas de transmissão de Tocantins a  Goiás, reunidas no lote B,  foi arrematada pelo consórcio Integração, liderado pela empresa Eletronorte. A receita anual ofertada foi de R$ 65.349.096,00, o que resultou num deságio de 42%.

O vencedor do lote C da Interligação Norte-Sul III-Trecho 3 , com linhas entre Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal – num total de 681 quilômetros – foi a empresa  Isolux Wat S/A, da Espanha, com lance de R$ 66.900.000,00 pela receita anual. O deságio foi de 42,6%. Já a concessão da Expansão da Interligação Norte-Sul III(lote D), formado por linhas de transmissão de 708 quilômetros em Minas Gerais, ficou com o Consórcio Bandeirante pela oferta de receita anual de R$ 55.200.000,00, com deságio de 46,04%. A empresa LT Bandeirantes Empreendimentos Ltda é a líder do consórcio.

O Consórcio Caburé, liderado pela empresa Eletrosul, venceu a concessão da linha Campos Novos (SC) – Pólo (RS), no lote E. O lance foi de R$ 21.000.000,00 pela receita anual, que resultou no deságio de 35,21%. A concessão das linhas Barra Grande – Lages – Rio do Sul, em Santa Catarina (Lote F) foi vencida pela empresa  Alusa Engenharia Ltda., com oferta de R$ 17.796.000,00.  E, finalmente, a empresa brasileira Furnas Centrais Elétricas S/A arrematou o lote G (linhas Nordeste – Itapeti – Tijuco Preto, no estado de São Paulo ), com lance de R$ 9.570.168,00.

Deságios – O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos. Os vencedores do leilão ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

Abaixo, a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:

LOTE A
Interligação Norte-Sul III – Trecho 1, constituído por:

Vencedor:  Abengoa S/A (Espanha). Proposta de R$ 54.114.000,00 com deságio de 49,70 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 107.584.390,00  prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Investimento estimado: R$ 601 milhões

Localização:  O empreendimento passa pelos municípios de Marabá, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Limeira, Itainópolis, Palmares II, Palmares I, todos no Pará; e municípios de Santa Fé do Araguaia, Araguaina, Pau d’Arco, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Colinas do Tocantins, todos no estado de Tocantins.

LOTE B

Interligação Norte-Sul III-Trecho 2, constituído por:

(*) em construção

Vencedor: Consórcio Integração Consórcio Integração (Eletronorte ( Brasil) – 37%-líder; Chesf –12%;Engevix Eng S/A – 3%;Fundo Invest.Part.Brasil Energia –48%). Proposta de R$ 65.349.096,00 com deságio de 42 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 112.670.870,00  prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Investimento estimado: R$ 636 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de Colinas do Tocantins,Brasilândia, Presidente Kennedy, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois , Miranorte Miracema do Tocantins, Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Pugmil, Nova Roselândia, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás  do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Peixe, Jaú do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis, todos no estado de Tocantins; e os municípios de Minaçu e Colinas do Sul, ambos em Goiás.

LOTE C

Interligação Norte-Sul III-Trecho 3, constituído por:

Vencedor: Isolux Wat S/A (Espanha) Proposta de R$ 66.900.000,00 com deságio de 42,60 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 116.548.510,00  prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Investimento estimado: R$ 653 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de Colinas do Sul, Niquelândia, Água Fria de Goiás, Planaltina, Luziânia, Cristalina,Novo Gama, Santo Antonio do Descoberto, Davinópolis, Catalão, Ouvidor, Cumari, Três Ranchos, todos em Goiás; muncípios de Paracatu, Guarda-Mor e Araguari, todos  em Minas Gerais; e Samambaia, no Distrito Federal.

LOTE D

Expansão da Interligação Norte-Sul III, constituído por:

Vencedor: Consórcio Bandeirante (LT Bandeirantes Empreend. Ltda (Brasil) – 75%-líder; Empa S/A Serviços de Eng. (Brasil) – 15%; Fuad Rassi Eng.Ind.e Com.Ltda (Brasil) – 10% ). Proposta de R$ 55.200.000,00 com deságio de 46,04 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 102.300.850,00  prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Investimento estimado: R$ 570 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de Araguari, Cascalho Rico, Indianápolis,Estrela do Sul,Nova Ponte, Sacramento, Ibiraci, Uberaba, Uberlândia, Tupaciguara, Araporâ, Serra da Saudade, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz, Moema, Bom Despacho, Irai de Minas, Romaria, Monte Carmelo, Patrocínio, Serra do Salitre, Rio Paranaíba e São Gotardo, todos em Minas Gerais.

LOTE E

Vencedor: Consórcio Caburé (Eletrosul (Brasil) – 49% – líder;Schahin (Brasil) – 41%; Engevix ( Brasil) – 10%); Proposta de R$ 21.000.000,00 com deságio de 35,21 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 32.414.710,00 prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Investimento estimado: R$ 183 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de Campos Novos e Celso Ramos, ambos em Santa Catarina; e pelos municípios de Barracão, Lagoa Vermelha, Capão Bonito do Sul, André da Rocha, Ipê, Antonio Prado, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Farroupilha, Bento Gonçalves,Carlos Barbosa, Barão, Tupandi, Harmonia, São Sebastião do Caí, Capela de Santana e Nova Santa Rita, todos no Rio Grande do Sul.

LOTE F

LT Barra Grande – Lages – Rio do Sul, constituído por:

Vencedor: Alusa Engenharia Ltda (Brasil). Proposta de R$ 17.796.000,00 com deságio de 41,44 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 30.390.470,00 prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Investimento estimado: R$ 172 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de  Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, São José do Cerrito, Lages, Palmeira, Octacílio Costa, Braço do Trombudo, Agrolândia, Trombudo Central, Agronômica, Laurentino e Rio do Sul, todos em Santa Catarina.

LOTE G

Vencedor: Furnas Centrais Elétricas S/A.Proposta de R$ 9.570.168,00 com deságio de 0,50% sobre a Receita Anual Permitida: R$ 9.618.250,00 prevista no edital.

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Investimento estimado: R$ 55 milhões

Localização: O empreendimento passa pelos municípios de Mogi das Cruzes, Itaguacetuba e Guarulhos, todos em São Paulo.