Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) credenciou 105 das 149 empresas interessadas em participar do leilão de energia de novos empreendimentos de geração, marcado para o próximo dia 16 de dezembro em local a ser definido. A documentação de credenciamento foi entregue no último dia 11, na sede da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo.

A Comissão Especial de Licitação não credenciou 44 empresas por descumprimento de exigências do edital do leilão. Pelo cronograma do edital, as empresas credenciadas terão de depositar as garantias de proposta e as garantias financeiras necessárias à participação no leilão no dia 14 de dezembro.

O leilão destina-se a novas usinas ainda sem concessão ou autorização e também aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000  e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano passado.

Haverá três fases no leilão. Na primeira fase, haverá disputa das concessões para a construção e exploração de novas hidrelétricas pelo critério de menor preço.  Os vencedores desta etapa terão direito a participar da segunda fase, que fará a comercialização dos produtos ou montantes de energia das novas usinas arrematadas na fase anterior; de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) a ser autorizadas; e dos projetos sem contratação. Na segunda fase, haverá classificação das ofertas dos vendedores e, em seguida, ocorrerá a terceira fase com lances pelo menor preço.

Outorgas – Pelas regras do leilão, os investidores que vencerem a primeira fase só terão assegurado o direito à outorga de concessão após a comercialização de energia nas fases seguintes. As autorizações para termelétricas e PCHs com estudos de viabilidade registrados na Aneel também serão outorgadas após a comercialização dos respectivos montantes de energia no leilão.

Das empresas credenciadas, 83 deverão participar como vendedoras nos casos 1, 2 e 3, podendo participar em mais de um caso.  O documento da Comissão está publicado no site da Aneel, em licitações/editais de geração.  Abaixo, a relação das empresas e respectivas áreas de interesse:

Caso 1 – Concessões de Novas Usinas Hidrelétricas

Credenciadas (30 empresas):

• Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda
• Endesa Brasil S/A
• Eletrosul S/A
• Copel Geração S/A
• Construções e Comércio Camargo Correa S/A
• J. Malucelli Construtora de Obras S/A
• Furnas Centrais Elétricas S/A
• CPFL Geração de Energia S/A
• Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda
• Construtora Queiroz Galvão S/A
• Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
• Engevix Engenharia S/A
• Alusa Engenharia Ltda
• Schahin Engenharia S/A
• Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia
• Cemig Geração e Transmissão S/A
• Triunfo Participações e Investimentos S/A
• Neoenergia S/A
• EDP Energias do Brasil S/A
• Construtora Norberto Odebrecht S/A
• Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda
• Multivias Participações S/A
• Planova Planejamento e Construções S/A
• Telar Engenharia e Comércio Ltda
• Construtora Coveg Ltda
• Vialco Construções e Participações S/A
• CCI Construções S/A
• Construtora OAS Ltda
• Latinoamericana de Rodovias Participações e Empreendimentos Ltda
• Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte)

Caso 2 – Outorgas de Autorizações de Usinas Termelétricas, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)  e Projetos de Ampliação ou Importação
Credenciadas (17 empresas):

• Brasympe Energia S/A
• Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A (Emae)
• Promon Engenharia Ltda
• UTE Bahia I – Camaçari Ltda
• Companhia de Geração Termelétrica de Eletricidade (CGTEE)
• Cosan S/A Bioenergia
• Engevix Engenharia S/A
• Alusa Engenharia Ltda
• Termo NC Ltda
• Açúcar Guarani S/A
• Termoelétrica Potiguar S/A
• Construtora Andrade Gutierrez S/A
• DCT Energia Consultores Associados Ltda
• Paraná Equipamentos S/A
• Central Termoelétrica Sul S/A (CTSUL)
• Petrobrás Distribuidora S/A
• Termocabo S/A

Caso 3 – Projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000  e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano passado (Art. 17 da lei 10.848/04). 

Credenciadas (50 empresas):

• Brasympe Energia S/A
• Empresa de Energia Elétrica do Brasil (Engebra)
• Empresa Energética Porto das Pedras Ltda
• Usina Termelétrica Seival Ltda
• Eletroriver S/A
• Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A
• Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae)
• Termopantanal Participações Ltda
• Companhia Energética de Brasília (CEB)
• Furnas Centrais Elétricas S/A
• Hidrotérmica S/A
• Termopernambuco S/A
• Companhia Energética São Salvador (CESS)
• Tractebel Energia S/A
• Companhia Energética Rio das Antas (Ceran)
• Alcoa Alumínio S/A
• Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
• Campos Novos Energia S/A (Enercan)
• Aruanã Termoelétricas S/A
• Termo NC Ltda
• Paulista Lajeado Energia S/A
• Termelétrica Potiguar S/A
• El Paso Rio Claro Ltda.
• Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte)
• Rede Lajeado Energia S/A
• Camargo Correa Energia S/A
• Companhia Energética de Petrolina
• Cemig Geração e Transmissão S/A
• Rio Verdinho Energia S/A
• Rio Verde Energia S/A
• Neoenergia S/A
• PIE-RT Termoelétrica S/A
• Cocal Termelétrica S/A
• Sociedade Fluminense de Energia Ltda (SFE)
• Lajeado Energia S/A
• Energest S/A
• Companhia Energética de São Paulo (Cesp)
• Enguia Gen CE Ltda.
• Enguia Gen BA Ltda.
• Enguia Gen PI Ltda
• Termoceará Ltda
• Ibiritermo S/A
• Termocabo S/A
• Termo Elétrica Itaenga Ltda
• PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda
• DME Energétcia Ltda
• Votorantim Metais Ltda
• Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
• Votorantim Cimentos Ltda
• DSG Mineração Ltda

Caso 4 – Compradores

Credenciadas (22 empresas):

• Elektro Eletricidade e Serviços S/A
• Copel Distribuição S/A
• Companhia Energética de Brasília (CEB)
• Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)
• Companhia de Luz e Força Santa Cruz (CLFSC)
• Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)
• Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)
• Companhia Energética de Alagoas (Ceal)
• Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)
• Piratininga – Companhia Piratininga de Força e Luz
• Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc)
• Companhia Energética do Ceará (Coelce)
• Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL)
• Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe)
• Companhia Estadual e Energia Elétrica (CEEE)
• Saelpa Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
• Celb – Companhia Energética da Borborema
• Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa)
• Cemig Distribuição
• Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul)
• Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa)
• Bandeirante Energia S/A