Fonte: ANEEL
Data: 28 de novembro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 10:00 horas.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.005877/05-98. Homologação das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE e a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr.
2. Processo nº 48500.003947/05-09. Homologação do resultado definitivo da revisão tarifária anual e fixação da tarifa de energia elétrica a ser aplicada pela Eletrobrás Termonuclear S/A – ELETRONUCLEAR. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr.
3. Processo nº 48500.002648/03-22. Estabelecimento da previsão do custo com o Encargo de Serviço do Sistema – ESS a ser contemplada nos reajustes ou revisões das tarifas realizados em 2006, para as concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr.
4. Processo nº 48500.004969/05-79. Proposta de realização de Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, no período de 1º de dezembro de 2005 a 13 de janeiro de 2006, para recebimento de contribuições e sugestões referentes à minuta de resolução que estabelece a redistribuição das cotas-parte de energia de Itaipu Binacional para o ano de 2007 e demais diretrizes em relação à comercialização de energia gerada pela usina. – Área Responsável: SRG.
Relator: Dr.
5. Processo nº 48500.005889/05-77. Estabelecimento dos valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético. – Áreas Responsáveis: SCG, SRE e SFF.
Relator: Dr.
