Fonte: ANEEL
Data: 28/11/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I – Brasília – DF.
Início: 8h 30’.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.006364/05-59. Realização de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para apresentação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica relativas aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR, por disponibilidade, resultantes do leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração. – Leilão n° 002/2005-ANEEL. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
2. Processo n° 48500.004926/05-66. Realização de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para apresentação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão janeiro/2006. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
3. Processo n° 48500.004323/05-09. Recurso em face do Resultado de Habilitação do Leilão n° 002/2005, para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de concessão ou autorização, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei n° 10.848, de 15 de março 2004, para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
4. Processo n° 48500.001192/05-18. Autorização para a empresa ELETROSUL Centrais Elétricas S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Itararé, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
5. Processo n° 48500.001193/05-81. Autorização para a empresa ELETROSUL Centrais Elétricas S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH João Borges, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
6. Processo n° 48500.001194/05-43. Autorização para a empresa ELETROSUL Centrais Elétricas S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Pinheiro, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
7. Processo n° 48500.005103/0-97. Autorização para a Empresa Geradora de Energia Barra do Rio Chapéu S/A transferir para a ELETROSUL Centrais Elétricas S/A a autorização para implantar e explorar a PCH Barra do Rio Chapéu, localizada no Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
8. Processo n° 48500.003409/05-89. Homologação e Adjudicação do Resultado referente ao Leilão nº 001/2005-ANEEL, conforme Relatório de Julgamento elaborado pela Comissão Especial de Licitação – CEL. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguair
9. Processo n° 48500.001389/00-98. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai Ltda. – CRELUZ, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Rio Grande Energia S/A – RGE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
10. Processo n° 48500.001396/00-53. Homologação da área de atuação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural das Missões Ltda. – CERMISSÕES, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Rio Grande Energia S/A – RGE e da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
11. Processo n° 48500.005584/05-10. Homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica, estabelecimento da receita anual permitida referente às instalações de conexão, fixação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, bem como homologação da tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
12. Processo n° 48500.006434/05-32. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica S/A para a concessionária de distribuição Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
13. Processo n° 48500.001877/02-01. Transferência da atividade de homologação de valores da subvenção econômica a ser concedida às concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, para a Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC, conforme recomendação da Auditoria Interna da ANEEL, bem como vincular a homologação dos montantes da subvenção econômica ao envio de forma adequada e tempestiva dos dados referentes aos beneficiários da subclasse residencial Baixa Renda. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
14. Processo n° 48500.000238/05-81. Anuência com reestruturação societária da concessionária Novellis do Brasil Ltda. com a conseqüente transferência do controle acionário detido pela Alcan Inc., para a Novellis Inc. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
Redistribuição, haja vista o Diretor
15. Processo n° 48500.006379/05-26. Proposta de Regulamentação do art. 21 da Resolução Normativa nº 63/2004, que prevê a possibilidade de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta, alternativamente à aplicação de penalidades aos agentes do Setor Elétrico. – Área Responsável: Assessoria.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
