Fonte: ANEEL
Data: 1°/12/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I – Brasília – DF.
Início: 9 horas
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.000937/05-31. Anuência com reestruturação societária do Grupo PSEG, com a conseqüente transferência de parte do controle acionário indireto da concessionária Rio Grande Energia S/A – RGE, detido pela Public Services Enterprise Group Incorporated, para Exelon Eletric & Gás Corporation – EEG. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.005420/05-32. Alteração dos montantes de energia e demanda de potência dos Contratos Iniciais da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, em razão da opção dos consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48100.000854/97-63. Pedido de Revisão do Contrato de Concessão n° 77, de 1° de outubro de 1999, para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, protocolado pela empresa Ponte de Pedra Energética S/A. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.003242/02-12. Homologação da antecipação da data de entrada em operação da Linha de Transmissão Salto Santiago – Ivaiporã – Cascavel Oeste, de 18 de fevereiro de 2006 para 5 de outubro de 2005, do trecho Salto Santiago – Ivaiporã, e para 30 de outubro de 2005, do trecho Ivaiporã – Cascavel Oeste. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 48500.006626/05-01. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência da Companhia Energética de São Paulo – CESP para a concessionária de distribuição AMPLA Energia e Serviços S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.