Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta hoje (02/12), em audiência pública em Faxinal do Soturno (RS) o processo de revisão tarifária periódica da concessionária Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda (Uhenpal). A reunião será presidida pelo diretor da Aneel Jaconias de Aguiar ao lado do diretor-ouvidor da Agência Isaac Averbuch. A audiência proporciona mais uma oportunidade para que consumidores, representantes da distribuidora e instituições públicas e privadas encaminhem contribuições para aperfeiçoar o processo de revisão tarifária da concessionária.
O índice preliminar de 20,40 % – resultado do processo de revisão tarifária – será apresentado na audiência pública. Após a análise das contribuições recebidas na reunião e as mensagens enviadas por escrito à Agência, será divulgado o índice final de revisão que começará a vigorar no próximo dia 28 de dezembro.
A concessionária atende 13.032 unidades consumidoras nos municípios de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Dona Francisca, Ivorá, Silveira Martins, São João do Polêsine e Restinga Seca e parte dos municípios Santa Maria e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul. A nota técnica com o índice preliminar para a empresa está disponível na página da Aneel na internet, no link “Audiências/Consultas” desde o dia 08 de novembro. O período de contribuições por escrito à proposta encerrou-se no último dia 25.
Prevista nos contratos de concessão, a revisão tarifária ocorre, em média, a cada quatro anos. O objetivo é corrigir as tarifas das concessionárias de distribuição de modo a assegurar a remuneração dos investimentos voltados à prestação do serviço e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
