Fonte: ANEEL
Data: 8/12/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I – Brasília – DF.
Início: 9 horas
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 2900.005566/91-48. Autorização para a empresa Central Hidrelétrica Pai Joaquim S/A transferir para a CEMIG PCH S/A, a autorização para explorar a PCH Pai Joaquim, localizada no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.000766/02-05. Autorização para a empresa AES Minas PCH Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Costa, localizada no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
3. Processo n° 48500.004148/03-71. Autorização para a empresa Eletricidade São Pedro Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH São Pedro, localizada no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo n° 48500.004756/01-12. Autorização para a empresa Rio do Sangue Energia S/A alterar o cronograma de implantação da PCH Garganta da Jararaca, localizada o Rio do Sangue, localizado no Município de Campo Novo de Parecis, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 48500.006185/05-30. Autorização para a empresa Tradener Ltda. exportar energia elétrica em caráter excepcional, temporário e interruptível mediante intercâmbio elétrico entre o Brasil e o Uruguai, pela Estação Conversora de Freqüência de Rivera. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo n° 48500.002213/02-89. Autorização para a antecipação da data de entrada em operação da Linha de Transmissão Teresina II – Sobral III – Fortaleza II, de 18 de feveriro de 2006 para 1° de janeiro de 2006, objeto do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica n° 005/2004-ANEEL. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.004273/05-24.Anuência com a transferência do controle societário da empresa Boa Sorte Energética S/A, detido pelas empresas Horizonte Participações S/A e Sane Saneamento, Construções e Comércio Ltda., para as empresas Nova Vitória Imobiliária e Participações Ltda. e Crema Participações e Investimentos Ltda. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
8. Processo n° 48500.001296/00-17. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso – CERTREL, no Município de Criciúma, na área de concessão das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC; no Município de Siderópolis, na área de concessão da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, localizadas no Estado de Santa Catarina . – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
9. Processo n° 48500.002801/05-10. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência dos Contratos Iniciais da AMPLA Energia e Serviços S/A, em razão da opção de consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
10. Processo n° 48500.003945/04-94. Homologação do programa computacional do Sistema de Contabilização e Liquidação Financeira – SCL, relativo à versão 4.03, incluindo o módulo de penalidades, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
11. Processo n° 48500.001878/05-17. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
12. Processo n° 48500.001877/05-46. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
13. Processo n° 48500.001887/05-08. Estabelecimento das metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da Hidroelétrica Panambi S/A – HIDROPAN. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
14. Processo n° 48500.004724/05-41. Estabelecimento dos requisitos necessários à qualificação de centrais termelétricas cogeradoras de energia, bem como revogação da Resolução ANEEL n° 21, de 20 de janeiro de 2001. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
15. Processo n° 48500.006601/05-72. Reajuste do Valor da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2006 . – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
16. Processo n° 48500.006602/05-35. Reajuste do Valor da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2006 . – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
17. Processo n° 48500.002508/04-44. Participação das concessionárias no custo das obras para atendimento a pedidos de aumento de carga, em qualquer tensão, bem como de nova ligação para unidades consumidoras em tensão superior a 2,3 kV ou com carga instalada acima de 50kW. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
18. Processo n° 48500.004318/05-61. Alteração dos montantes de energia e demanda de potência do Contratos Iniciais da COELBA, em razão da saída de consumidor livre. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
19. Processo n° 48500.004864/05-19. Recurso em face do Pedido de Invalidação interposto pela Federação Nacional dos Engenheiros, contra o Despacho ANEEL n° 1.586, de 14 de outubro de 2005, que retificou os valores de montante de energia constantes do Resultado de Habilitação publicado em 15 de fevereiro de 2005, do Despacho n° 485/2004 e do Despacho n° 1.100/2005, relativos aos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
20. Processos nos 48500.002515/03-29, 48500.002757/99-18 e 48500.001913/03-46. Atualização da curva de Custo do Déficit de energia elétrica e dos limites máximo e mínimo do preço do mercado de curto prazo. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
