Fonte: ANEEL
Data: 16/12/2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I – Brasília – DF.
Início: 15 horas.
I. RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.006933/05-01. Estabelecimento do encerramento da cobrança do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei no 10.438, de 2002. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.006936/05-91. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A- EEVP. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48500.006932/05-30. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Empresa Elétrica Bragantina S/A – EEB. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.006934/05-65. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da CAIUÁ Serviços de Eletricidade S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 48500.006935/05-28. Homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processo n° 48500.006883/05-26. Autorização para que a Companhia Energética do Amapá – CEA efetue a devolução dos valores cobrados indevidamente por meio de lançamento de crédito nas faturas de energia elétrica, em (10) dez parcelas mensais sucessivas. – Área Responsável: SFE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.004203/05-49. Anuência com a transferência do controle societário da empresa Lagoa Grande Energética S/A, detido pelas empresas Horizonte Participações S/A e Sane Saneamento, Construções e Comércio Ltda., para as empresas Nova Vitória Imobiliária e Participações Ltda. e Crema Participações e Investimentos Ltda. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
8. Processo n° 48500.004153/05-72. Anuência com a transferência do controle societário da empresa Riacho Preto Energética S/A, detido pelas empresas Horizonte Participações S/A e Sane Saneamento, Construções e Comércio Ltda. e Júlio Cézar, para as empresas Nova Vitória Imobiliária e Participações Ltda., Crema Participações e Investimentos Ltda. e Cezar e Cia. Ltda. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
9. Processo n° 48500.005223/05-91. Anuência com a proposta de transferência das ações que compõem o bloco de controle da Companhia Energética de Chapecó – CEC. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
10. Processo n° 48500.005473/05-59. Anuência com a proposta de transferência das ações que compõem o bloco de controle da SPE Plano Alto Energia S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
11. Processo n° 48500.005472/05-96. Anuência com a proposta de transferência das ações que compõem o bloco de controle da SPE Alto Irani Energia S/A. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
12. Processo n° 48500.006279/01-58. Anuência com a proposta de transferência das ações que compõem o bloco de controle da Hidrelétrica Rossi Ltda. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
13. Processo n° 48500.002815/04-43. Anuência com a alienação das participações societárias da Companhia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
14. Processo n° 48500.006029/05-14. Orçamento do Operador Nacional do Sistema – ONS, para o ano de 2006. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
15. Processo n° 48500.006796/05-23. Autorização para a AMPLA implantar, em caráter experimental, o sistema de faturamento na modalidade pré-pago a consumidores localizados na sua área de concessão. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
16. Processo n° 48500.006994/05-97. Concessão de descontos especiais para Aqüicultura quando a energia for utilizada na atividade de irrigação, bem como facultar à concessionária acordar com o consumidor a mudança do horário de utilização. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
