A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura da primeira etapa da audiência pública que vai discutir os conceitos gerais de revisão tarifária periódica das distribuidoras a serem aplicados a partir do ano que vem. A ideia é que esses conceitos e suas regras d
e cálculo sejam aprovados até dezembro de 2014 para que a primeira empresa a passar por revisão em abril de 2015 – a Coelce (CE) – já esteja submetida a critérios definitivos.
Caso não seja possível aprovar as metodologias até dezembro, serão aplicadas as regras do terceiro ciclo, com aprimoramento de dois pontos especificos: custos operacionais e Wacc (Custo Médio Ponderado de Capital), que define a taxa de retorno das empresas. A intenção da Aneel é evitar a aprovação de processos provisórios, com a homologação de índices finais para todas as concessionárias, mesmo aquelas que estiverem nessa situação. Além da Coelce, terão revisão no ano que vem Celpa (PA), AES Eletropaulo (SP), EDP Bandeirante (SP), CPFL Piratininga (SP), Elektro (SP) e DME- PC (MG).
A fase atual da audiência terá o período de contribuições iniciado nesta quarta-feira, 11 de junho, e encerrado em 1º de setembro, com reunião publica marcada para o dia 28 de agosto em Brasília. Terminada esta etapa, será aberta uma segunda discussão, quando será definida a aplicação dos parâmetros estabelecidos na fase conceitual. Uma série de notas técnicas com estudos sobre temas como custo de capital, Fatox X, perdas de energia e base de remuneração estarão disponíveis no site da agência. Todos esses temas já passaram por debate prévio em novembro de 2013, quando a agência reguladora ouviu agentes do setor eletrico, representantes de consumidores e analistas de mercado.
A proposta da Aneel para as revisões futuras elimina a referência a ciclos tarifários. O superintendente de Regulação Econômica, Davi Antunes Lima, explicou que a ideia é estabelecer conceitos que serão revistos a cada seis anos. A cada três anos, no entanto, serão alterados os parâmetros de cálculo.
Nas discussões do ano passado, o superintendente ja havia detalhado os avanços na discussão dos custos operacionais. No primeiro e no segundo ciclos de revisão, lembrou, a Aneel usou o conceito de empresa de referência. No terceiro ciclo, atualizou o resultado da empresa de referência do segundo e mesclou com o conceito de benchmark, que é a comparação dos custos operacionais entre distribuidoras. No próximo ciclo a ideia é usar o benchmark puro.
Segundo Lima, a consolidação das metodologias aplicadas não deve trazer praticamente nenhuma mudança na questão das perdas de energia. Nos custos operacionais mantém-se o benchmark e o Fator X continuará a ser resultante da produtividade total dos fatores.
