Fonte: ANEEL
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga hoje (04/01) a relação das empresas habilitadas na etapa de pós-qualificação do leilão de energia da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), realizado no último dia 10 de dezembro, em Brasília. A lista está disponível no Aviso do Resultado de Julgamento da Habilitação, no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração/Leilão 05/2007 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br, e será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (07/01).
Além do Consórcio Madeira Energia (Mesa), vencedor do leilão, foram habilitadas as 32 concessionárias de distribuição que adquiriram energia do futuro empreendimento. O prazo para entrega dos documentos de pós-qualificação foi encerrado na última quarta-feira (02/01). Pelas regras do edital, as empresas são obrigadas a comprovar a qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira e a regularidade fiscal.
O próximo passo será a homologação dessa habilitação pela diretoria da Aneel e a adjudicação (ratificação) do resultado do leilão, previsto para ocorrer no dia 19 de fevereiro, conforme prazo estimado no cronograma da licitação. O contrato de concessão da usina e os Contratos de Compra de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) deverão ser assinados entre maio e junho de 2008.
A concessão para construção e exploração da hidrelétrica de Santo Antônio foi arrematada pelo Consórcio Madeira Energia ao preço final de R$ 78,87 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 35% em relação aos R$ 122,00 MWh estabelecidos inicialmente. Este valor será aplicado a 70% da energia produzida pela usina e vendida às distribuidoras por meio de CCEARs com duração de 30 anos. Os outros 30% da energia serão negociados com grandes consumidores no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
O consórcio Mesa é formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda. (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S/A (1%); Andrade Gutierrez Participações S/A. (12,4%); Cemig Geração e Transmissão S/A (10%); Furnas Centrais Elétricas S/A ( 39%) e pelo Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Amazônia Energia – formado pelos bancos Banif e Santander (20%).
A usina Santo Antônio terá 3.150,4 megawatts de capacidade instalada. O empreendimento deverá gerar energia a partir de dezembro de 2.012, data prevista para a entrada em operação das duas primeiras unidades geradoras. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 271 quilômetros quadrados. O prazo até a implantação final é de 43 meses, equivalente a 3,7 anos. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para a construção da UHE Santo Antonio foi definido em R$ 9,5 bilhões, com data de referência de dezembro de 2006.
