Fonte: ANEEL

Data:    10 de  janeiro de 2008.
Local:  Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início:  9 horas.

1. Processo nº 48500.000074/2008-05. Assunto: Proposta de adequação de consumidores entre as modalidades tarifárias vigentes após o processo de revisão tarifária ou de estrutura tarifária. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator-sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
CANCELADO

2. Processo nº 48500.007717/2007-52. Assunto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Distribuição de Energia Elétrica nº 027/1998, celebrado entre a ANEEL e a Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, para alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária e prorrogação do prazo de vigência das tarifas da COCEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº48500.000025/2008-64.Assunto: Regulamentação das diretrizes estabelecidas na resolução CNPE nº 08, de 20 de dezembro de 2007. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº48500.000306/2006-11.Assunto: Homologação do Valor Anual de Referência – VR para o ano de 2010. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
CANCELADO

5. Processo nº48500.000059/2008-59.Assunto: Solicitação de extensão do prazo para isenção da aplicação de penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia elétrica, de que trata a resolução normativa nº 264, de 10 de abril de 2007. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Diretor relator-sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº48500.000079/2008-20.Assunto: Leilão para contratação de energia de reserva, de que tratam os artigos 3º e 3º-A da lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Diretor relator-sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
CANCELADO

7. Processo nº 48500.006555/2005-57. Assunto: Proposta de autorização, em favor da empresa Papirus Indústria e Papel S.A., para o estabelecimento de uma rede particular de energia elétrica, localizada no Município de Limeira, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator-sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.003783/2006-56. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Itamarati Logística e Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Nova Olímpia I, localizada no Município de Nova Olímpia, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator-sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.008577/2000-56. Assunto: Proposta de alteração da potência instalada da UTE Itamarati, localizada no Município de Nova Olímpia, no Estado do Mato Grosso , bem como alteração de seu regime de exploração, de Autoprodutor para Produtor Independente de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.002721/2002-30. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. explorar a UTE Roberto da Silveira (Campos), localizada no Município de Campos do Goitacazes, no Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.000530/2007-75. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pela ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e pela CEMIG Distribuição S.A., em face da Resolução Normativa ANEEL n° 294 de 2007, que estabeleceu a metodologia aplicável e os procedimentos de repasse tarifário dos déficits incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica em função da execução do Programa Luz Para Todos. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.007778/2007-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 09/2006-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator-sorteado: Edvaldo Alves de Santana.