Fonte: ANEEL

Data: 15 de janeiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.007022/2007-71. Assunto: Proposta de Audiência Pública com vistas a colher subsídios à classificação específica para as instalações de conexão compartilhadas por novas centrais de geração. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.003921/2004-26. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços na Subestação Coxipó, pertencente à Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

3. Processo nº 48500.000823/2007-43. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os conjuntos de unidades consumidoras da Centrais Elétricas do Pará – CELPA, a serem observadas nos anos de 2008 a 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.006109/2007-21. Assunto: Anuência à transferência do controle acionário indireto das concessionárias Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, Companhia Energética do Ceará – COELCE, Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. – CDSA, e das autorizadas Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. – CGTF e Companhia de Interconexão Energética – CIEN, em face da aquisição da totalidade das ações da controladora direta Endesa S.A. pelas empresas Acciona S.A. e Enel S.p.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processo nº 48500.005671/2007-37. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S.A., detido pela Servtec Energia S.A., em favor da BVP S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

6. Processo nº 48500.006418/2007-09. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Piedade Usina Geradora de Energia S.A., detido pela Construtora Gomes Lourenço Ltda., em favor da PST Energias Renováveis e Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.007510/2007-88. Assunto: Anuência à transferência de controle societário das concessionárias Campos Novos Transmissora de Energia S.A. – ATE IV, Londrina Transmissora de Energia S.A. – ATE V, São Mateus Transmissora de Energia S.A. – ATE VI e Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII, detido pela empresa Abengoa S.A.,  em favor da Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processos nºs 48500.001579/2000-23, 48500.000368/2005-97 e 48500.003442/2004-73. Assunto: Proposta de revogação da Portaria DNAEE nº 180, de 30 de maio de 1978, que outorgou à Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense – CERSAN permissão para executar as obras de transmissão e distribuição de energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus associados, localizados em zonas rurais do Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.002813/2007-12. Assunto: Autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS – Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, para conexão à Linha de Transmissão Gralha Azul – Distrito Industrial São José dos Pinhais, pertencente à COPEL Transmissão S.A., localizada no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.003833/2007-01. Assunto: Adjudicação do objeto do Leilão 005/2007-ANEEL, bem como homologação do referido processo de Compra de Energia Elétrica proveniente da UHE Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, Estado de Rondônia, indicada como projeto de geração com prioridade de licitação e implantação, por seu caráter estratégico e de interesse público, nos termos do inciso VI do art. 2º da Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997, conforme Resolução CNPE nº 004, de 28 de setembro de 2007. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

11. Processo nº 48500.000063/2001-14. Assunto: Autorização para a empresa Vale do Ivaí S.A. – Açúcar e Álcool regularizar a potência instalada da UTE Vale do Ivaí, localizada no Município de São Pedro do Ivaí, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº 48500.000933/2001-56. Assunto: Redefinição de cronograma de obra da UHE Serra do Facão, bem como postergação do início do pagamento pelo Uso do Bem Público – UBP. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.000882/1998-40. Assunto: Transferência da autorização referente à PCH Barra da Paciência, localizada nos Municípios de Governador Valadares e Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, outorgada à Eletroriver S.A., em favor da empresa de propósito específico SPE Barra da Paciência Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48100.001872/1997-81. Assunto: Transferência da autorização referente à PCH Cristina, localizada no Município de Cristina, no Estado de Minas Gerais, outorgada à Eletroriver S.A., em favor da empresa de propósito específico SPE Cristina Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo nº 48500.004412/1998-28. Assunto: Transferência da autorização referente à PCH Aiuruoca, localizada no Município de Aiuruoca, no Estado de Minas Gerais, outorgada à Eletroriver S.A., em favor da empresa de propósito específico SPE Aiuruoca Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.004413/1998-91. Assunto: Transferência da autorização referente à PCH Corrente Grande, localizada nos Municípios de Açucena e Gonzaga, no Estado de Minas Gerais, outorgada à Eletroriver S.A., em favor da empresa de propósito específico SPE Corrente Grande Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.000901/1998-92. Assunto: Transferência da autorização referente à PCH Paraitinga, localizada no Município de Cunha, no Estado de São Paulo, outorgada à Eletroriver S.A., em favor da empresa de propósito específico SPE Paraitinga Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.001640/2006-28. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor das empresas Suez Energy South America, Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, Alcoa Alumínio S.A. e Camargo Corrêa Energia S.A., integrantes do Consórcio Estreito Energia – CESTE, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Estreito, localizadas nos Estados do Maranhão e Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.000058/2003-38. Assunto: Autorização para a empresa Alumina do Norte do Brasil S.A. – ALUNORTE ampliar a capacidade instalada da Central Geradora ALUNORTE, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo nº 48500.004167/2000-72. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 358, de 27 de agosto de 2001, que autorizou a LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. a implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica Cabiúnas, atual Usina Termelétrica Paracambi, localizada no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

21. Processos nºs 48100.001755/1997-17, 48500.003156/1999-13, 48500.002325/1998-54, 48100.000558/1996-08 e 48500.005068/2005-31. Assunto: Proposta de revogação da autorização outorgada à empresa El Paso Rio Negro Energia Ltda., referente à exploração da UTE Rio Negro, bem como autorização para a concessionária Manaus Energia S.A. ampliar as UTEs Aparecida e Mauá, por meio da incorporação das UTEs A, B, D e Rio Negro, localizadas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

22. Processo nº 48500.003647/2007-63. Assunto: Celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta entre a AMPLA Energia e Serviços S.A. – AMPLA e a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, referente às metas dos indicadores de continuidade do serviço de distribuição na área da citada concessionária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Relator voto vista: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.

23. Processo nº 48500.000657/2004-23. Assunto: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização concedida às empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pégasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda. para explorarem a Central Geradora Eólica Três Pinheiros, localizada no Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.