Fonte: ANEEL

Data: 15 de janeiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo n° 48500.005480/2007-75. Assunto: Proposta de Audiência Pública, a partir de 30 de outubro de 2007, sobre a nova regulamentação de avaliação de Projetos de Eficiência Energética – EE a ser apresentada pelo Superintendente de pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo nº 48500.005935/2007-52. Assunto: Proposta de anuência para transferência de concessão de geração da Usina Hidrelétrica Cana Brava – UHCB, Produtor Independente de Energia Elétrica, em virtude de incorporação da empresa Companhia Energética Meridional – CEM, pela empresa Tractebel Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo n° 48500.004300/2006-86. Assunto: Segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica – RTP da Companhia Jaguari de Energia – CJE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4. Processo n° 48500.004308/2006-98. Assunto: Segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica – RTP da Cemig Distribuição S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processos nºs 48500.002874/2006-74, 48500.007342/2005-51 e 48100.002814/1995-58. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE e com receitas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL associadas à Rede Básica – RBNIA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.005175/2007-83. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de linha de transmissão Gravataí 2 – CIAG, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.006858/2007-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Carneirinho Agroindustrial S.A., das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão, que conectará a Usina Carneirinho à SE Carneirinho, localizadas no município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

8. Processo nº 48500.004688/2001-56. Assunto: Proposta de anuência para transferência de titularidade da UTE Estivas, detida pela empresa Usina Estivas S.A., para a empresa LDC Bioenergia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.001886/2005-37. Assunto: Revisão das metas dos Indicadores de Continuidade DEC e FEC das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.002705/2007-31. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Porteirinha 2 – Salinas e Janaúba – Porteirinha 2, no trecho da SE Porteirinha 2 – Estrutura 80, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 KV entre fases, localizadas no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.006718/2007-80. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão, que conectará a Subestação Querência à Subestação Alto Boa Vista. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

12. Processo nº 48500.006597/2007-76. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Nova Mutum – Santa Rita do Trivelato – Boa Esperança, na tensão nominal de 138 KV entre fases, localizadas no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.001485/2007-58. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética São Salvador – CESS, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE São Salvador, localizadas no Município de Palmeirópolis, no Estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14. Processo nº 48500.006065/2007-39. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa LT Triângulo S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão que conectarão a Subestação São Gotardo 2 à Subestação Bom Despacho 3 bem como a Subestação Nova Ponte às Subestações São Gotardo 2, Itumbiara, Emborcação e Estreito, localizadas no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.002934/1999-01. Assunto: Proposta de transferência de titularidade da PCH Santa Fé Energia, detida pela empresa Castelo Energética S.A. – CESA, para a Santa Fé energia S.A, bem como prorrogação do cronograma de implantação do referido empreendimento. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora-sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo n° 48500.006050/2007-71. Assunto: Reajuste tarifário das tarifas de suprimento de energia elétrica cobradas da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO pela Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo n° 48500.006038/2007-66. Assunto: Reajuste tarifário das tarifas de suprimento de energia elétrica cobradas da Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA pela Celesc Distribuição S.A. – CELESC-DIS. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator-sorteado: Romeu Donizete Rufino.