Fonte: ANEEL
As propostas de revisão tarifária periódica das distribuidoras Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC) e Empresa Força e Luz Urussanga (EFLUL), ambas de Santa Catarina, serão submetidas a partir da próxima quinta-feira (24/01) ao processo de audiência pública. As notas técnicas com os índices preliminares, aprovados hoje (22/01) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link Audiências/Consultas/Fórumdo endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
Veja abaixo os índices preliminares propostos para as duas empresas:
|
Empresa |
Efeito médio preliminar |
Nº Unidades Consumidoras |
Área atendida |
|
João Cesa |
11,54% |
2.287 |
Município de Siderópolis (SC) |
|
Urussanga |
16,91% |
4.233 |
Município de Urussanga (SC) |
O período para envio de manifestações por escrito ao processo da empresa Urussanga será encerrado no próximo dia 18 e, no dia 20 de fevereiro, é o prazo final para contribuições por escrito à revisão da João Cesa. A Aneel vai promover audiências públicas presenciais no dia 20 de fevereiro, em Urussanga (SC) para receber contribuições de representantes de consumidores, de órgãos de defesa do consumidor, de empresas, de associações de classe e de demais interessados ao processo da EFLUL, e, no dia seguinte (21/02), em Siderópolis (SC) para os consumidores da João Cesa.
As contribuições por escrito podem ser enviadas para os e-mails ap003_2008@aneel.gov.br (João Cesa) e ap004_2008@aneel.gov.br(Urussanga); pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF. A revisão tarifária das distribuidoras será concluída até o dia 30 de março deste ano, quando entram em vigor os índices definitivos aprovados em reunião pública de diretoria, após análise das contribuições apresentadas no processo de audiência.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) e Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP). Este ano, 36 distribuidoras passarão pela revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. O segundo ciclo termina em 2010, com a revisão de mais duas empresas.
