Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga os índices finais da segunda revisão tarifária periódica de sete distribuidoras que atendem o interior dos estados de São Paulo, Paraná e Espírito Santo. Os valores foram aprovados ontem (29/01) em reunião pública de diretoria.
As concessionárias com sede em São Paulo são: Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE), Companhia Luz e Força de Mococa (CLFM), Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE), Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC), Companhia Jaguari de Energia (CJE), todas de São Paulo. A empresa do interior do Paraná é a Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) e a concessionária capixaba é a Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM). O valor aprovado para a ELFSM será divulgado amanhã (31/01), em reunião extraordinária de diretoria, em decorrência de ajustes na projeção de mercado da distribuidora.
Os percentuais de revisão serão diferenciados por classe de consumo. Confira os índices médios que serão aplicados às faturas de energia:
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Classe de consumo Empresa |
Baixa tensão Por ex: residências |
Alta tensão Por ex: indústrias |
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CSPE (SP) |
– 7,22% |
A3a (34,5 kV): – 9,05% A4 (2,3 a 25 kV): – 7,03% |
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CLFM (SP) |
– 7,94% |
A3a (34,5 kV): – 3,79% A4 (2,3 a 25 kV): – 8,75% |
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CPEE (SP) |
-0,36% |
A4 (2,3 a 25 kV): -4,19% |
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CJE (SP) |
– 3,29% |
A2 (88 a 138 kV): – 0,06% A3a (34,5 kV): – 3,22% A4 (2,3 a 25 kV): – 4,66% |
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CLFSC (SP) |
– 6,99% |
A3 (69 kV): – 8,59% A3a (34,5 kV): – 3,94% A4 (2,3 a 25 kV): -10,55% |
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CFLO (PR) |
– 10,36% |
A3a (34,5 kV): 1,77% A4 (2,3 a 25 kV): 3,27% |
As novas tarifas entrarão em vigor no próximo domingo (03/02) para as cinco distribuidoras de São Paulo e para a concessionária paranaense. O reajuste das tarifas da Santa Maria começa a ser aplicado no dia 07 de fevereiro próximo. Os índices refletem o aumento de produtividade das empresas e a redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias).
Audiências – Os índices finais foram definidos após análise das contribuições envidas por escrito, via e-mail, e durante as audiências públicas realizadas pela Agência nos estados das distribuidoras. Em dezembro passado foram realizadas reuniões nas cidades de São José do Rio Pardo (SP), Mococa (SP), Avaré (SP), Itapetininga (SP), Jaguariúna (SP) e Guarapuava (PR) para ouvir consumidores, representantes de órgãos de defesa do consumidor, prefeitos, industriais atendidos pelas cinco concessionárias paulistas e pela Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO). O mesmo processo ocorreu no último dia 10 em Colatina (ES), área de concessão da Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM).
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. É realizada a cada quatro anos em média com o objetivo de equilibrar as tarifas do segmento de distribuição, com base na remuneração dos investimentos necessários à prestação do serviço e na cobertura de custos operacionais eficientes. O segundo ciclo começou ano passado, com a revisão de sete distribuidoras. Este ano, 36 concessionárias passarão pelo processo revisional. Em 2009, serão mais 17 concessionárias e uma em 2010. O primeiro ciclo de revisão ocorreu de 2003 ao início de 2006 para 61 distribuidoras.
Veja aqui os dados de mercado de cada distribuidora.
