Fonte: ANEEL

Data: 31 de janeiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

Presenças:
Diretor-Geral: Jerson Kelman
Diretores:
Joísa Campanher Dutra Saraiva
Romeu Donizete Rufino
Os Diretores Edvaldo Alves de Santana e José Guilherme Silva Menezes Senna encontravam-se ausentes nesta reunião.
Procurador-Geral Substituto: Ricardo Brandão
Secretária-Geral Substituta: Fernanda Ferreira Matos

RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.004310/2006-30. Assunto: Proposta de Audiência Pública visando à obtenção de subsídios e de informações adicionais para aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu promover Audiência Pública, no dia 13 de março de 2008, na Cidade de Campo Grande/MS, e publicar seu respectivo Aviso, para obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, bem como autorizar a disponibilização, no endereço eletrônico desta Agência, pelo período de 1º de fevereiro a 10 de março de 2008, a Nota Técnica nº 027/2008-SRE/ANEEL, de 23 de janeiro de 2008, referente às metodologias utilizadas e aos resultados preliminares obtidos no presente processo, cuja proposta, em síntese, resulta em uma revisão tarifária de -3,64%. Em função dos componentes financeiros externos ao reposicionamento, aí destacado o ajuste financeiro da Revisão de 2003, o efeito médio percebido pelos consumidores, no período de 8 abril de 2008 a 7 de abril de 2009 será uma redução de -18,93%. Para que a consideração de tal componente não distorça a percepção do consumidor quanto à real evolução do custo do serviço de energia elétrica, a ANEEL publicará a tarifa relativa a tal ajuste em separado e exigirá que a ENERSUL exiba, na fatura de energia elétrica, esse componente também em separado, fazendo constar, inclusive, a data em que tal componente deixará de compor a tarifa percebida pelos consumidores.
Houve sustentação oral por parte do representante da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL.

2. Processo nº 48500.005650/2001-19. Assunto: Transferência da concessão de geração referente ao Complexo Energético São João – Cachoeirinha, detida pela Enterpa Energia S.A., em favor da empresa Chopim Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões de Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
O Diretor-Geral Jerson Kelman pediu vistas do processo.