Fonte: ANEEL

Data: 08 de fevereiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo nº 48500.006777/2007-58. Assunto: Proposta de transferência do controle acionário da empresa Brentech Energia S.A., detido pela Genrent do Brasil Ltda., para a Genrent Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo n° 48500.000660/2008-41. Assunto: Proposta de Edital do Leilão n° 004/2008-ANEEL, referente a Concessões de Transmissão de Energia Elétrica para expansão da rede básica do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.000084/2006-91. Assunto: Proposta de Termo Aditivo alterando o número de unidades geradoras na UHE Passo São João, bem como a energia assegurada da usina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

4. Processo nº 48500.005121/2001-98 e 48500.005122/2001-51. Assunto: Análise do requerimento de nulidade das Resoluções de transferência das autorizações de implantação e exploração da PCH Salto Buriti e PCH Salto Curuá. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.001617/2002-82. Assunto: Proposta de transferência de titularidade da PCH São Francisco, objeto da Resolução ANEEL nº 586 de 2002, detida pela empresa DM Construtora de Obras Ltda., para a empresa Gênesis Energética S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.002250/2002-13 Assunto: Proposta de transferência da autorização para implantar e explorar a PCH Sete Quedas Altas, localizada no Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso, para a empresa Ibó Energética Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

7. Processo nº 48500.004485/2007-81. Assunto: Proposta de autorização para a empresa VCP-MS Celulose Mato-Grossense Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica VCP-MS, localizada no Município de Três Lagoas, no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.004838/2007-42. Assunto: Proposta de autorização para a empresa Cocal Comércio Canaã Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica Cocal II, localizada no Município de Narandiba, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo n° 48500.001584/2005-78. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa Autódromo Energética S.A. explorar a PCH Autódromo, localizada nos Municípios de Guaporé e Vista Alegre do Prata, no estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

CANCELADO

10. Processo n° 48500.000554/2004-91. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa AES Rio PCH Ltda. explorar a PCH São Sebastião, localizada nos Municípios de Areal, Três Rios e Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo n° 48500.001574/2005-14. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa Boa Fé Energética S.A. explorar a PCH Boa Fé, localizada nos Municípios de Serafina Corrêa e Nova Bassano, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

CANCELADO

12. Processo n° 48500.001585/2005-31. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa São Paulo Energética S.A. explorar a PCH São Paulo, localizada nos Municípios de Guaporé  e Nova Bassano, no estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
CANCELADO

13. Processo n° 48500.005126/2007-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Wanderley de Castro da Silva, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que julgou improcedente sua reclamação referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo n° 48500.005184/2007-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Carlos Zoghbi, em face da decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que julgou improcedente sua reclamação referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.004050/2007-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos na unidade consumidora sob responsabilidade da empresa AT. Projetos e Comércio de Materiais de Construção Ltda.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

16. Processo nº 48500.003019/2007-88. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Fernando Freitas, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, favorável à Companhia Energética do Ceará – COELCE, que julgou improcedente sua reclamação referente ao ressarcimento por dano elétrico causado em equipamento na sua unidade consumidora. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

17. Processo nº 48500.006315/2007-31. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos na unidade consumidora sob responsabilidade da empresa J. A. Supermercados Ltda.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

18. Processo nº 48500.006489/2007-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Maria Marlene Rodrigues. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

19. Processo nº 48500.005129/2007-84. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo Sr. Alexandre Magno Rocha de Oliveira, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.005145/2007-77. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Francisca Marlene Fernandes Azevedo, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, favorável à Companhia Energética do Ceará – COELCE, que julgou improcedente sua reclamação referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

21. Processo nº 48500.001387/2007-39. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada da unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Maria de Nazaré Reis Pessoa. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.001345/2007-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada da unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Jerônimo Bento Albuquerque. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.002213/2007-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sr. Luis Erialdo Ferreira da Silva, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, favorável à Companhia Energética do Ceará – COELCE, que julgou improcedente sua reclamação referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo nº 48500.004958/2007-40. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada da unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Elisabete Braga Marinho. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.004957/2007-03. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada da unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. José Clairton de Castro Bezerra. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.001248/2007-32. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada da unidade consumidora sob responsabilidade da empresa Furtado e Bezerra Ltda.. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.