Fonte: ANEEL

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinará amanhã (14/02), o Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina (Agesc) para delegação de ações de apoio à regulação, fiscalização e ouvidoria das empresas do setor elétrico estabelecidas em Santa Catarina. A cerimônia de assinatura será realizada às 16h, no centro de convenções do Bristol Castelmar Hotel, à rua Felipe Schmidt, 1260 – Florianópolis, com a presença de governador Luiz Henrique da Silveira; do diretor da Aneel Edvaldo Santana, e do diretor–executivo da Agesc Francisco Cardoso de Camargo Filho.

O objetivo da descentralização é proporcionar aos consumidores e aos agentes maior agilidade na prestação de serviços pelas concessionárias e o fornecimento de informações relacionadas às atividades de regulação, fiscalização e ouvidoria.

A Aneel mantém Convênios de Cooperação com 11 agências reguladoras estaduais dos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. Mais informações sobre descentralização estão disponíveis no link Descentralização no perfil A Aneel na página eletrônica www.aneel.gov.br.