Fonte: ANEEL
Data: 13 de fevereiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 17h.
Presenças: Diretor-Geral: Jerson Kelman
Diretores: Joísa Campanher Dutra Saraiva
Edvaldo Alves de Santana
José Guilherme Silva Menezes Senna
O Diretor Romeu Donizete Rufino encontrava-se ausente em virtude de férias.
Procurador-Geral Substituto: Ricardo Brandão
Secretária-Geral Substituta: Fernanda Ferreira Matos
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.004307/2006-25. Assunto: Proposta de Audiência Pública visando à obtenção de subsídios e de informações adicionais para aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Audiência Pública, no dia 14 de março de 2008, na Cidade de Cuiabá, MT, e publicar seu respectivo Aviso, para obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT no período de 15 de fevereiro a 13 de março de 2008, bem como autorizar a divulgação, no endereço eletrônico desta Agência, da Nota Técnica nº 040/2008-SRE/ANEEL, referente às metodologias utilizadas e aos resultados preliminares obtidos no processo revisional.
2. Processo nº 48500.004312/2006-65. Assunto: Proposta de Audiência Pública visando à obtenção de subsídios e de informações adicionais para aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Audiência Pública, no dia 13 de março de 2008, na Cidade de Caxias do Sul – RS, e publicar seu respectivo Aviso, para obtenção de subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. – RGE, bem como autorizar a disponibilização, no endereço eletrônico desta Agência, pelo período de 15 de fevereiro a 12 de março de 2008, da Nota Técnica nº 042/2008-SRE/ANEEL, referente às metodologias utilizadas e aos resultados preliminares obtidos no citado processo revisional.
