Fonte: ANEEL

Data: 21 de fevereiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo n° 48500.005972/2007-61. Assunto: Proposta de Metodologia de Revisão Tarifária para as Cooperativas de Eletrificação Rural Permissionárias. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.000493/2006-60. Assunto: Aprovação, em caráter temporário, dos Módulos 6, 7, 8, 12, 14, 15 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

3. Processo n° 48500.006340/2007-14. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de Reforços nas Instalações de Transmissão pertencentes à Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

CANCELADO

4. Processo nº 48500.003880/2007-46. Assunto: Proposta de instalação de dois bancos de capacitores para evitar despacho da UTE Willian Arjona fora da ordem de mérito de custo econômico. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo n° 48500.001095/2008-30. Assunto: Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

CANCELADO

6. Processo nº 48500.000367/2008-84. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Hidrelétrica Cachoeirão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Cachoeirão – SE Conselheiro Pena, localizada no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.000552/2008-79. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Funil – Maraú, localizada no Estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.007655/2007-89. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Paracuru Geração e Comercialização de energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Central Geradora Eólica de Paracuru – SE Pecém, localizada no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.002323/2007-91. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itaorna – Mambucaba, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.002832/2004-62. Assunto: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Distribuição de Energia Elétrica ANEEL nº 063/2000, que visa formalizar a segregação das atividades da Companhia Energética de Goiás – CELG. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.000247/2008-87. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eco Energy Beberibe Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que conectará a LT Bermas – Cascavel à SE Pacajus, localizada no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.001322/2004-41. Assunto: Proposta de alteração do regime de exploração da UTE Cooper-Rubi, localizada no Município de Rubiataba, no Estado de Goiás, de produção independente de energia elétrica para autoprodução. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Cancelado.

13. Processo nº 48100.003916/1995-63. Assunto: Proposta de transferência da autorização objeto da Portaria DNAEE nº 160, de 16 de maio de 1996, para implantar e explorar a UTE Corona, localizada no Município de Guariba, no Estado de São Paulo, detida pela empresa Açucareira Corona S.A., em favor da Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.005795/2006-14. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa ANEEL n° 956 de 2007, que autorizou as empresas BHP Billiton Metais S.A., Alcan Alumina Ltda., Abalco S.A. e Alcoa Alumínio S.A., integrantes do Consórcio Alumínio do Maranhão – ALUMAR, a estabelecerem-se como Autoprodutores de Energia Elétrica mediante a exploração da central geradora termelétrica Alumar, localizada no Município de São Luiz, no Estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

15. Processo nº 48500.006571/2007-28. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Companhia Brasileira de Alumínio, das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Piraju, localizada nos Municípios de Piraju, Manduri e Cerqueira Cesar, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.007535/2007-81. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Pampeana Energética Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Pampeana, localizada nos Municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.003583/2006-67. Assunto: Revisão dos Coeficientes de Distribuição da Compensação Financeira da UHE Luís Eduardo Magalhães. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 29000.029463/1991-18. Assunto: Pedido de revisão tarifária formulado pela Global Energia Elétrica S.A., concessionária de serviço público responsável pela exploração da UHE Baruíto, regulada pelo Contrato de Concessão nº 01/1993. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

19. Processo n° 48500.000242/2008-54. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES Tietê S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 002/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

20. Processo n° 48500.004580/2007-84. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 052/2007-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo n° 48500.004581/2007-29. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 002/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo n° 48500.004667/2007-51. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 003/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

23. Processo n° 48500.004584/2007-62. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 004/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo nº 48500.002493/2007-92. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Shopping Farol, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL favorável à Companhia Energética de Alagoas – CEAL, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

25. Processo nº 48500.004048/2007-67. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Condomínio World Executive Flat, em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP favorável à Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – ELETROPAULO, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado. Área Responsável: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.