Fonte: ANEEL

As propostas de revisão tarifária periódica das distribuidoras Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) serão submetidas à audiência pública a partir da próxima quinta-feira, 28/02. Os índices médios preliminares, aprovados hoje (26/02) em reunião da diretoria colegiada da Aneel, são os seguintes:

Os índices médios negativos são resultantes da maior produtividade das empresas e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. Os índices definitivos de revisão das tarifas das duas distribuidoras entrarão em vigor no dia 22 de abril.

Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil ‘A Aneel’, no link   Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo da Cosern poderão ser enviadas até o próximo dia 24 de março para o e-mail ap015_2008@aneel.gov.br. No caso da Coelba, o prazo para envio de sugestões pelo e-mail ap016_2008@aneel.gov.brserá encerrado no dia 27 de março. As contribuições também serão recebidas pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiências públicas – Além da etapa documental, as audiências sobre a revisão tarifária das duas distribuidoras incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, a associações de moradores, a empresas, a associações de classe e a demais interessados. Veja abaixo a programação das reuniões:

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).