Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou hoje (27/02), em Campinas (SP), a etapa de contribuições à audiência pública de revisão tarifária periódica da distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), iniciada no último dia 31 de janeiro. A reunião, conduzida pela diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra Saraiva, teve a participação de 372 representantes de consumidores, instituições públicas e privadas, entidades de defesa do consumidor, associações de classe e de demais organizações da sociedade civil. Do total dos presentes, 18 apresentaram sugestões para aperfeiçoar o processo.
A proposta preliminar de revisão da CPFL Paulista prevê redução média de 14,02% (-14,02%) para as tarifas da empresa. O índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. O índice definitivo resultante do processo de audiência entrará em vigor no próximo dia 8 de abril, quando será publicado no Diário Oficial da União. A distribuidora fornece energia para 3,3 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do interior de São Paulo.
Os documentos com a proposta de revisão da concessionária estão disponíveis no link A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum, na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br), desde o último dia 31 de janeiro. O período para envio de contribuições por escrito pelos interessados foi encerrado ontem (26/02). A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
Este ano, 36 distribuidoras passam pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).
