Fonte: ANEEL

Data: 28 de fevereiro de 2008.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9 horas.

1. Processo n° 48500.001217/2008-98. Assunto: Procedimentos organizativos da Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

2. Processo n° 48500.001263/2008-97. Assunto: Tratamento regulatório para as cooperativas de eletrificação rural a serem regularizadas como permissionárias de serviços públicos de energia elétrica e que possuem geração própria entre seus ativos. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.006367/2007-15. Assunto: Ressarcimento do investimento realizado pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE na adequação das bombas da Usina Elevatória de Pedreira – EU Pedreira para possibilitar a operação como compensadores síncronos. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo n° 48500.007350/2005-80. Assunto: Proposta de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

5. Processo n° 48500.006783/2007-13. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Manaus Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da SE Mauá III, localizada no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo n° 48500.006064/2007-94. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Jauru Transmissora de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que conectarão o Sistema Acre/Rondônia ao Sistema de transmissão da Região Sudeste de Mato grosso, localizado nos Estados do Mato Grosso e Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo n° 48500.000889/2008-86. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pombal – São Bento, localizada nos Municípios de Pombal, Paulista e São Bento, no Estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.005564/2002-60. Assunto: Proposta de transferência da autorização para implantar e explorar a PCH Sucupira, objeto da Resolução ANEEL n° 745 de 2002, detida pela Maggi Energia S.A. em favor da Hidrelétrica Sucupira Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Processo cancelado em 28/05/2008.

9. Processo nº 48500.005565/2002-22. Assunto: Proposta de transferência da autorização para implantar e explorar a PCH Pequi, objeto da Resolução ANEEL n° 744 de 2002, detida pela Maggi Energia S.A. em favor da Hidrelétrica Pequi Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

10. Processo nº 48500.000315/2003-69. Assunto: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa AES Rio PCH Ltda. explorar a PCH Posse, localizada no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa ANEEL nº 63 de 2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.